Os pais e encarregados dos alunos da Academia de Música de Cantanhede manifestaram a sua enorme preocupação e apreensão relativamente à falta de financiamento por parte do Ministério da Educação relativamente ao ensino artístico da música na Academia de Música de Cantanhede ditado pelo concurso para o período de 2020 a 2026 – Contrato de Patrocínio, pois neste momento os seus filhos e/ou educandos estão excluídos desta oferta educativa.
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Em causa está o concurso de financiamento para o período de 2020 a 2026, pois o número de alunos para os quais foi atribuído financiamento não permite o funcionamento das turmas com alunos matriculados, os quais não podem iniciar as atividades letivas até se encontrar uma solução para o prosseguimento dos estudos. Os encarregados de educação contestam a situação criada por, incompreensivelmente, deixar de fora os seus educandos, privando-os assim do acesso ao ensino artístico a que têm direito. “Estamos muito tristes com o que está a acontecer com estes alunos, os nossos filhos, pois é notório neles a incompreensão, a desilusão, a desmotivação, a frustração, e isto é o que mais nos preocupa”, afirmaram.
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E acrescentaram: “Trata-se de alunos estavam matriculados depois de fazerem testes de admissão, muitos já tinham começado a investir na aprendizagem, tinham comprado o instrumento, e estavam entusiasmadíssimos para começarem com a aprendizagem efetiva da música. A Academia tem excelentes condições para o ensino/aprendizagem, seja em termos de recursos humanos, seja em termos de estruturas físicas, e com a possibilidade de garantir, em contexto de pandemia, as melhores condições para a minimização do risco de transmissão do novo coronavírus”, sublinharam na reunião.
Os pais foram recebidos no salão nobre dos Paços do Concelho, em 18 de setembro, pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Pedro Cardoso, que na ocasião salientou o facto de “do ensino artístico da música constitui uma mais valia para o concelho, enquanto oferta educativa diferenciadora que vem ao encontro das dinâmicas socioculturais de instituições centenárias na área musical que existem no concelho, o que torna a decisão governamental numa enorme perda para município, assim como para as famílias, sobretudos para as crianças e jovens que ficam sem acesso a esta importante vertente educativa”. Para Pedro Cardoso, “este é o primeiro passo rumo ao encerramento da Academia de Música de Cantanhede a muito curto prazo, algo que o município tem a firme intenção de reverter, até porque configura uma situação de discriminação para com os alunos prejudicados. O Ministério da Educação não pode ter dois pesos e duas medidas, pelo que, à semelhança do que temos vindo a defender, apelamos à reversão da decisão”.
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A reunião serviu para os pais e encarregados de educação apresentarem as pretensões, entretanto já enviadas ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, e à DGEst – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares da Região Centro, solicitando financiamento que viabilize as escolhas dos alunos na componente de formação artística. Os pais afirmam que, “numa altura em que supostamente a tranquilidade e confiança deveria marcar o regresso às aulas, os alunos da Academia de Música de Cantanhede e as suas famílias estão a viver um momento muito perturbador com a falta de financiamento por parte do Ministério da Educação. É inaceitável que o ano escolar comece sem que a situação destes alunos esteja resolvida” referem os subscritores, enfatizando o “sentimento de revolta partilhado por todos”.
Por isso, reivindicam uma resposta célere para que seja ultrapassado o problema e dizem acreditar ainda na sua resolução, manifestando-se disponíveis para reunir com a tutela, o que tem de acontecer rapidamente, seja em Cantanhede, seja em Coimbra ou Lisboa.
Se assim não for, estão determinados em não desistir e afirmam estar mobilizados se for necessário “avançar para outras formas de luta” contra aquilo que consideram ser “uma injustiça gritante”.
Durante o encontro, Pedro Cardoso deu conta das reiteradas inquietações do “Município assim como do Conselho Municipal de Educação já transmitidas à tutela, através da DGEst, nomeadamente quanto às implicações negativas para o superior interesse dos alunos que escolheram este percurso educativo, para a expectativa das famílias e, sobretudo, para a grande perda do concelho, que vê diminuída as oportunidades e escolhas para crianças e jovens”.
Em total concordância, Pais e Encarregados de Educação, Município e Conselho Municipal de Educação, como se pode ler no documento enviado à DGEst, os membros do CME consideram que “não se vislumbram razões para que neste território fiquem 44 alunos impossibilitados de aceder a uma modalidade de ensino da música de inquestionável valor. Se o objetivo da tutela é estimular e apoiar o ensino em domínios que não são abrangidos ou são insuficientemente abrangidos pela rede pública, como é manifestamente o caso de Cantanhede, não se percebe nem se aceita este desinvestimento na educação do ensino artístico no concelho de Cantanhede com o cancelamento do contrato de patrocínio, o que aliás contraria o anunciado em conferência reforço de verbas do respetivo concurso em cerca de 10 milhões de euros”.
Segundo o Conselho Municipal de Educação de Cantanhede, caso o Ministério da Educação mantenha o exíguo número de alunos em contrato de patrocínio “deixará de haver alternativas, pois só poderá optar por esta possibilidade quem tiver condições para se deslocar a outras cidades, o que, além de agudizar os constrangimentos existentes com a rede de transportes, implicará mais de uma hora de viagem, tanto mais que se trata do maior concelho do distrito de Coimbra e tem uma dispersão populacional e distâncias que obrigam a um olhar diferenciador numa perspetiva de igualdade de oportunidades”, pode ler-se no documento.
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