Cantanhede orçamento de para 27,7 milhões de euros para 2020
A Assembleia Municipal de Cantanhede aprovou as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020, no valor de 27,7 milhões de euros, superior em cerca de 4% (1,1 milhões de euros) em relação a 2019.
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Os documentos foram aprovados com 24 votos favoráveis da maioria PSD, seis votos contrários de eleitos do PS e duas abstenções, de um presidente de Junta socialista e do único representante da CDU naquele órgão.
A Assembleia Municipal de Cantanhede, no distrito de Coimbra, é constituída por um total de 35 membros, 13 dos quais presidentes de freguesias (12 do PSD e um do PS).
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Considerando a empresa municipal Inova (responsável pela gestão de sistema de água e saneamento, construção e manutenção de espaços verdes, limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos e organização de eventos) e “outras entidades em que a autarquia detém participações maioritárias”, o orçamento global do município em 2020 ascende a 36,7 milhões de euros.
A presidente da Câmara de Cantanhede, Helena Teodósio, destaca o facto de este orçamento “cumprir a regra do equilíbrio orçamental gerando um excedente” de mais de 1,6 milhões de euros na “diferença entre a receita corrente e o somatório da despesa corrente com o valor médio dos reembolsos de empréstimos” de médio e longo prazo.
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“Muito significado” é também, na perspetiva da autarca social-democrata, a previsão para este ano de uma poupança de cerca de quatro milhões de euros, “valor obtido a partir da dedução da despesa corrente à receita corrente e que se destina a investimento”.
O município “continua a abdicar da cobrança de verbas”, em “benefício dos munícipes e dos agentes socioeconómicos”, mantendo, por exemplo, a taxa de IMI (imposto municipal sobre imóveis) em 0,38%, sublinha ainda presidente da Câmara.
A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
As “funções sociais” são a rubrica das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2020 que tem “maior expressão financeira, com 56,5% do valor global”, representando cerca de 8,3 milhões de euros, que serão aplicados no “reforço da coesão social do concelho, quer no exercício das competências da autarquia nos domínios da educação, ação social e cultura, entre outros, quer através de investimentos em infraestruturas e equipamentos coletivos”, afirmou.
As “funções económicas” absorvem cerca de 30% do valor global das GOP de Cantanhede, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de euros de despesa, a “repartir entre indústria e energia, rede rodoviária e outras funções de menor relevo”.
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