Cansado de aguardar durante quase um ano pela remoção de um poste de telecomunicações instalado no seu terreno, no concelho de Cantanhede, o proprietário de uma unidade de alojamento local decidiu agir por conta própria e cortou os cabos da Altice.
O caso acabou em tribunal, mas o homem foi absolvido do crime de dano qualificado pelo Tribunal de Cantanhede.
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O primeiro pedido formal para o desvio do traçado das linhas de telecomunicações foi feito a 22 de março de 2023. Desde então, o arguido apresentou, segundo o seu advogado, Vítor Gaspar, “centenas de reclamações” — por escrito, por telefone e presencialmente na loja da operadora — sem obter qualquer solução, dá conta o Correio da Manhã.
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Face à longa inação, em outubro de 2023 o proprietário assumiu ter cortado inicialmente um dos cabos, o que levou técnicos da empresa ao local. Nessa altura, foi-lhe garantido que o poste seria desviado na semana seguinte, promessa que nunca se concretizou.
Com a obra do alojamento local praticamente concluída e apenas a piscina por construir — precisamente na zona ocupada pelo poste — e com o prazo do alvará a terminar, o morador voltou a intervir. Munido de uma tesoura de jardim, a 20 de fevereiro de 2024 cortou novamente as linhas, interrompendo o serviço e provocando, segundo o Ministério Público, prejuízos de 5.418,92 euros à operadora.
A vizinhança sentiu o impacto imediato. “Estávamos a ver televisão e de repente apagou-se”, recorda Cristina Mota, que também ficou sem internet. Para a moradora, o gesto é paradoxal: “Fez mal ao cortar os fios, mas fez bem… um ano à espera é um exagero.”
Em tribunal, a questão central era determinar se houve intenção deliberada de danificar ou apenas um ato de protesto. A defesa alegou que o corte foi “uma voz de protesto e repúdio perante a passividade da Meo”, que terá demorado um ano a agir e, mesmo depois da infração, ainda levou dois meses a remover o poste. O tribunal deu razão ao arguido e decidiu absolvê-lo.
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