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Cantanhede aprova apoio à economia local e aumento das esplanadas

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 25-05-2020
O município de Cantanhede anunciou hoje novas medidas de apoio à economia local face à pandemia de covid-19, como o aumento da capacidade de esplanadas de cafés e restaurantes, com isenção de taxas.

Em nota de imprensa, a autarquia de Cantanhede refere que vai abrir um “procedimento excecional de licenciamento de esplanadas para cafés e restaurantes do concelho” com o objetivo de “aumentar a capacidade destes estabelecimentos e a segurança dos seus clientes, de forma a minimizar a perda de lugares disponíveis” no interior.

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O novo regulamento, assegura o comunicado, não irá descurar “o respeito pelas exigências de acessibilidade na via pública e as normas de segurança pública” e é acompanhado pela isenção do pagamento de taxas.

“Através deste procedimento, e durante o ano de 2020, os restaurantes, cafés, pastelarias e similares do concelho poderão ampliar excecionalmente as suas atividades para as ruas e praças adjacentes”, afirma, citada na nota, a presidente da Câmara de Cantanhede, Helena Teodósio.

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A isenção do pagamento de taxas municipais estende-se, de acordo com o comunicado, à “venda ambulante” e “unidades móveis”, através de uma “autorização excecional e com caráter precário”.

No entanto, para beneficiarem desta medida, os eventuais interessados irão ocupar locais indicados “previamente” pelos serviços de fiscalização municipais.

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Terão ainda de garantir o cumprimento “escrupuloso” das orientações vigentes das autoridades de Saúde e do Governo, sendo a apreciação dos pedidos formulados “efetuada caso a caso”, avisa o município.

A isenção do pagamento de taxas irá estender-se, entre 01 de junho e 30 de setembro, às lojas do mercado municipal da praia da Tocha, medida aprovada levando em conta o início da época balnear, “também ela com significativas medidas restritivas, e considerando o atual panorama económico derivado da pandemia que ainda assola todo o país e o mundo”, acrescenta a nota de imprensa.

“Estas medidas são mais do que necessárias para apoio aos empresários locais, que são os principais dinamizadores da nossa economia”, afirma Helena Teodósio.

Apesar de se mostrar “plenamente convicta” de que todos os apoios municipais representam “uma quebra de receita elevada [cujo montante não esclarece] nos cofres da Câmara Municipal”, a autarca considera a intervenção camarária como “absolutamente necessária” para enfrentar a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

As novas medidas juntam-se às cerca de 40 anteriormente aprovadas pela Câmara Municipal de Cantanhede de apoio às famílias e empresas do concelho, e que incluíram a antecipação de pagamentos da faturação a empreiteiros, fornecedores e prestadores de serviços, apoio a micro, pequenas e médias empresas “para salvaguarda dos postos de trabalho”, não cobrança do estacionamento tarifado e das rendas devidas pelos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios municipais, enquanto durou o estado de emergência, entre outras.

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