O Município de Cantanhede aprovou, durante o primeiro trimestre deste ano, 53 candidaturas para beneficiar do incentivo à natalidade, o que representa um aumento de seis candidaturas em relação ao mesmo período do ano passado.
Os processos entrados de janeiro, fevereiro e março correspondem a bebés nascidos no ano de 2024 e 2025, tendo sido aprovadas 41 candidaturas cujos bebés nasceram em 2024 e 12 com bebes nascidos este ano.
Foram atribuídos 32 subsídios no valor de 750 euros cada e 21 subsídios no valor de 1.000 euros cada, consoante os critérios definidos pelo regulamento municipal.
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A maioria dos subsídios foi atribuída a bebés residentes na cidade de Cantanhede, num total de 15. Os restantes distribuíram-se por outras freguesias do concelho, destacando-se a Tocha com nove atribuições, Cadima com seis, Ançã com cinco, Murtede com quatro e Pocariça com três.
Da Sanguinheira e São Caetano apenas entraram e foram aprovadas duas candidaturas de cada freguesia. Bolho, Corticeiro, Covões, Febres, Ourentã, Portunhos e Sepins apenas apresentaram e foi aprovada uma candidatura. Das restantes quatro freguesias não foram apresentadas candidaturas ao incentivo à natalidade.
O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade comparticipa as famílias pelo nascimento do primeiro filho, no valor 750 euros, 1.000 euros pelo nascimento do segundo filho, 1.250 euros pelo terceiro e 1.500 euros pelo quarto, desde que com a mesma filiação. Caso se trate de nascimento, também na mesma filiação, de gémeos, os pais receberão 1.250 euros por cada um e 1.500 euros se estes forem do terceiro parto.
Este regulamento em vigor abrange todas as famílias residentes no concelho de Cantanhede e permite que cidadãos estrangeiros solicitem este apoio, desde que estejam regularizados, tenham residência legal no concelho e o seu filho/a tenha nascido em Portugal. Nesse caso, a apresentação do comprovativo de recenseamento é dispensada.
O objetivo é inverter a tendência natural do envelhecimento da população e o decréscimo significativo da taxa de natalidade, verificado em toda a Europa, designadamente em Portugal, assim como neste concelho.
É crucial promover mecanismos de apoio à natalidade independentemente da sua condição socioeconómica.
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