Cidade
Candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura 2027 é o tema da 3ª edição do Orçamento Participativo
A terceira edição do Orçamento Participativo (OP) da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai ser um dos assuntos em análise e votação na próxima reunião do executivo municipal, marcada para quinta-feira.
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“Coimbra 2027: candidatura a Capital Europeia da Cultura” é o tema proposto para esta edição, sob o lema “Correntes de Mudança”, e está novamente prevista uma dotação de meio milhão de euros, distribuídos equitativamente pelo Coimbra Participa e pelo Coimbra Jovem Participa.
Pretende-se, pois, que surjam propostas relevantes para a consagração da cidade como Capital Europeia da Cultura 2027, contribuindo para dinamizar, transformar e animar Coimbra, quer pela realização de eventos localizados no tempo, quer pela criação de obras permanentes, evidenciando sempre a dimensão europeia da cidade.
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A terceira edição do Orçamento Participativo do município vai ter como tema “Coimbra 2027: candidatura a Capital Europeia da Cultura”. Os objetivos passam, pois, por propostas capazes de gerar novos públicos, revitalizar espaços do concelho, suscitar e aumentar o conhecimento da cidade e a circulação de informação, contribuir para a autoestima e o bem-estar dos seus habitantes, mas revelando sempre a dimensão europeia de Coimbra. O orçamento abrange, igualmente, todo o concelho, isto é, destina-se a qualquer área territorial do município. Importa, ainda, referir que as propostas apresentadas devem ter em consideração a sustentabilidade ambiental, procurando incluir ações que as permitam tornar-se mais sustentáveis e amigas do ambiente.
Qualquer cidadão que resida, estude ou trabalhe em Coimbra e tenha mais de 14 anos pode participar, sendo que o Coimbra Participa é destinado aos cidadãos com idade superior a 30 anos, enquanto o Coimbra Jovem Participa é dirigido aos jovens com idades entre os 14 e os 30 anos. As propostas devem ser submetidas, via plataforma ou nos Encontros Participativos, a partir de dia 1 de março e até ao dia 16 de abril, para depois serem analisadas pela Comissão Técnica até 15 de maio. Os Encontros Participativos – que visam permitir a participação de todos os cidadãos, especialmente aqueles com maior dificuldade de acesso a meios digitais – vão decorrer de 10 de março até 16 de abril.
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Depois das propostas analisadas, segue-se o período de reclamações, que vai de 16 a 25 de maio, e o período de decisão sobre as reclamações, de 26 a 1 de junho.
A fase de votação decorre de 2 de junho a 2 de julho, sendo que durante este período, mais precisamente na segunda semana de junho, vai ser realizada a apresentação pública das propostas que vão a votação. A votação é feita por voto eletrónico, na plataforma (https://coimbraparticipa.cm-coimbra.pt/), e o processo será validado pelo número do Cartão de Cidadão. A autarquia disponibilizará também outros pontos de acesso para votação, como, por exemplo, na Divisão de Atendimento e Apoio aos Órgãos Municipais da CM Coimbra, na Casa Municipal da Cultura, na Loja do Cidadão e na bilheteira do Convento São Francisco. No dia 4 julho, será feita a apresentação pública dos projetos vencedores.
O objetivo do Orçamento Participativo é, pois, promover a participação cívica informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local. Pretende-se, assim, incentivar o diálogo entre eleitos e a sociedade civil, envolvendo ativamente os munícipes na resolução de problemas e na definição da alocação de valores públicos, deixando de ser apenas observadores, promovendo o exercício de uma cidadania ativa. Este projeto pretende também aprofundar o processo democrático através de uma governação mais participada e de uma maior proximidade entre o órgão executivo e os conimbricenses.
A proposta de revisão das normas de participação, adaptadas agora às especificidades desta terceira edição do Coimbra Participa e Coimbra Jovem Participa, vai estar em análise na reunião do executivo municipal da próxima quinta-feira.
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