Castanheira Barros, candidato à Presidência da República, “defende a extinção do cargo de Representante da República e a sua substituição pelo Presidente de cada uma das regiões autónomas”.
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O jurista, que reside em Coimbra, defende o esses representantes do povo devem ser “eleitos por sufrágio directo e universal por madeirenses e açorianos, com poder de veto relativamente aos diplomas legislativos do Governo Regional e da Assembleia Legislativa Regional e com competência para suscitar perante o Tribunal Constitucional a apreciação preventiva ou sucessiva da constitucionalidade dos diplomas legislativos regionais, o que se traduz num considerável reforço dos poderes autonómicos”.
O jurista divulgou esta posição a partir dos Açores, onde foi recebido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores e pelo Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, actos que decorreram no âmbito da divulgação do seu projecto de candidatura à Presidente da República durante a sua estadia na Ilha de S. Miguel.
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