O presidente do Secretariado Regional de Coimbra António Sérgio Martins vai concorrer à presidência da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) com o objetivo de lutar pela sustentabilidade daquelas instituições, que atravessam grandes dificuldades financeiras.
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Salientando que as misericórdias têm perdido sustentabilidade nos últimos anos, o candidato e provedor há 20 anos da Misericórdia da Pampilhosa da Serra, no interior do distrito de Coimbra, quer centrar a sua atuação na viabilidade económica das instituições, para que algumas não sejam obrigadas a fechar portas.
“A sustentabilidade das instituições, diria mesmo a sua viabilidade, está a ser colocada em causa, porque perante algumas tomadas de decisão do nosso Governo, como por exemplo o aumento dos custos diretos com o pessoal, não teve acompanhamento da receita na mesma ordem ou percentagem”, explicou à agência Lusa.
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Segundo António Sérgio Martins, nos últimos quatro anos registou-se um aumento de custos na ordem dos 50% nas remunerações e, no entanto, a receita ficou-se por um aumento de 20%.
“Há aqui já uma ‘décalage’, um aumento do fosso entre aquilo que o Estado se comprometeu a suportar no pacto de cooperação com o setor social, em que se comprometia a pagar 50% dos nossos custos, mas em vez de caminharmos para esse montante estamos a divergir cada vez mais”, elucidou.
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Para o presidente do Secretariado Regional de Coimbra, a UMP tinha de ter tido ao longo destes últimos anos “uma posição mais firme, mais determinada para com o parceiro Estado, pois as instituições fazem um serviço que lhe compete, pelo que devia ter existido uma posição mais determinada para lhes dizer que não se conseguia cumprir essas regras”.
O candidato, de 51 anos, está contra o posicionamento da atual direção presidida por Manuel Lemos, que considera ser submissa ao poder político, e pretende defender o Estado social, reivindicando ao Governo “as condições efetivas para que, no terreno, se possam assegurar as respostas sociais”.
“Há uma certa submissão, ela é patente e visível, da direção nacional ao poder político, seja ele qual for, e nós entendemos que não deve existir”, sublinhou o presidente do Secretariado Regional de Coimbra.
O dirigente considera que as instituições não podem “estar numa posição de submissão na qual perdem a identidade, a autonomia, e, sobretudo, a sustentabilidade, que é aquilo que se tem vindo a perder nestes últimos quatro a cinco anos”.
Na sua candidatura, António Sérgio Martins defende a existência de critérios de diferenciação positiva entre instituições, pois “não podem receber todas por igual quando fazem serviços substancialmente diferentes uns dos outros, atendendo às localizações geográficas” no país.
“Essa é outra das medidas que defendemos no imediato, para conseguir inverter algumas situações e o Estado tem de perceber e ter essa sensibilidade pagar o justo valor para efetivamente as instituições possam continuar no terreno, se, efetivamente, quer ter uma rede de cobertura em todo o território”, frisou.
Como exemplo “gritante”, o provedor da Misericórdia de Pampilhosa da Serra referiu que a instituição que preside “faz 30 quilómetros para levar uma refeição, enquanto numa cidade num quilómetro servem 30 refeições, mas, no fundo, fazemos todos o mesmo”.
“Isso não faz sentido nenhum, porque no fundo todos fazemos o mesmo. É preciso haver uma diferenciação positiva entre os custos que são sentidos por estas instituições que estão em territórios de baixa densidade e outras que estão noutros locais”, enfatizou o candidato à UMP, frisando que as instituições do interior também têm custos agravados com o aquecimento.
O regime do IVA está também na mira de António Sérgio Martins, que entende não “fazer sentido” as misericórdias serem comparadas a empresas e pagarem o imposto na execução de obras e na aquisição de carros elétricos.
“Temos de voltar a ter a possibilidade de pedir o reembolso do IVA suportado na execução de determinadas empreitadas”, salientou o candidato, considerando injusto que as instituições que estão a adquirir carros elétricos não possam deduzir o IVA, “ao contrário de qualquer empresa”.
As eleições para a UMP – que representa quase 400 misericórdias, com mais de 45 mil funcionários – liderada por Manuel Lemos há 16 anos, decorrem em dezembro, em data ainda a definir.
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