Várias Câmaras dos territórios afetados pelos incêndios de 2017 anunciaram este mês a limpeza de vegetação ao longo das estradas municipais, informando os proprietários dos terrenos que podem acompanhar os trabalhos e remover lenhas.
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A Câmara da Lousã, no distrito de Coimbra, divulgou o primeiro edital do ano em 02 de janeiro, para, como prevê a lei, limpar “uma faixa não inferior a 10 metros para cada um dos lados da via”, abrangendo a antiga estrada nacional 342, entre Vale Pereira do Areal e o Padrão, e a estrada municipal 1211, que liga a Zona Industrial do Alto do Padrão ao limite deste concelho com o de Miranda do Corvo.
O vereador Ricardo Fernandes, que tem o pelouro das Florestas e Desenvolvimento Rural, disse à agência Lusa que, desde 2017, verifica-se que “as pessoas estão mais preocupadas com a limpeza” dos seus terrenos, embora raramente acompanhem o corte de árvores e arbustos que cabe ao município.
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Por essa razão, realçou, os donos “estão hoje mais recetivos” às intervenções da autarquia previstas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e geralmente não levantam obstáculos à realização desses trabalhos.
Até março, a Câmara Municipal, presidida por Luís Antunes (PS), em colaboração com a GNR e as juntas de freguesia, organiza de 10 a 15 sessões públicas de sensibilização em que estas questões “são todas esclarecidas”, bem como os deveres de prevenção dos proprietários e moradores contra incêndios.
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“Se antes de 2017 havia alguma retração, hoje as pessoas aceitam que as suas propriedades sejam limpas”, incluindo por ação das autarquias, nos locais em que confinam com a rede viária municipal, acrescentou.
Em Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria, cuja Câmara é liderada pelo socialista Jorge Abreu, “é comum os proprietários não aparecerem” enquanto as brigadas fazem o seu trabalho, disse à Lusa uma fonte do Gabinete de Apoio à Presidência.
“Os trabalhos têm de andar em simultâneo”, envolvendo equipas da autarquia e de uma empresa, bem como os sapadores da Associação de Produtores Agroflorestais do Concelho de Figueiró dos Vinhos, adiantou.
Nas próximas semanas, logo que as condições climatéricas se mostrem mais favoráveis, a Câmara vai publicitar as operações a efetuar nas vias sob sua responsabilidade, que totalizam pelo menos 100 quilómetros.
Em 2019, num edital publicado em 21 de fevereiro, a Câmara de Figueiró dos Vinhos informava que “o proprietário, seu representante ou administrador da propriedade poderá acompanhar os trabalhos”, devendo proceder “à imediata remoção dos materiais resultantes das ações de gestão de combustível”.
“Caso não façam essa remoção, os mesmos serão removidos pela Câmara Municipal, que os depositará em local próprio criado para o efeito”, adiantava.
No vizinho concelho da Castanheira de Pera, também no distrito de Leiria, a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, liderada pela presidente da Câmara, Alda Carvalho, eleita pelo PSD, publicou no dia 03 um edital com esse objetivo.
Os proprietários que “previamente pretendam efetuar a gestão de combustível ou a remoção dos materiais sobrantes” deverão comunicar à autarquia a sua opção, através de telefone ou correio eletrónico.
Os incêndios que eclodiram em Pedrógão Grande e na Lousã, distritos de Leiria e Coimbra, nos dias 17 de junho e 15 de outubro de 2017, respetivamente, provocaram 116 mortos e centenas de feridos.
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