Coimbra
Rui Soares diz que Câmara de Coimbra “tranca o dinheiro” a Souselas e Botão. Manuel Machado fala de”rábula à chuva” (com videos)
O presidente da Junta de Freguesia de Souselas e Botão acusou hoje o município de Coimbra de discriminação na transferência das verbas destinadas a obras na freguesia, durante uma manifestação de cerca de uma dezena de pessoas da freguesia. Manuel Machado considerou que se tratou de uma “rábula à chuva na Praça 8 de Maio e afirma que o presidente da Junta não tem razão.
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Rui Soares, eleito em 2017 pelo Somos Coimbra, afirma que a sua autarquia é discriminada, está a sofrer represálias da câmara de Manuel Machado e ameaça fixar residência nos Paços do Concelho, se até à próxima quarta-feira, 28 de abril não tiver recebido o “pagamento do trimestre anterior e o pagamento deste próximo trimestre. Já deviam estar na junta de freguesia cerca de 50 mil euros.”
Acompanhado por uma dezena de pessoas, entre elas José Manuel Silva, vereador do Somos Coimbra e candidato à presidência do município pelo PSD, o presidente da junta queixa-se de ter sido “obrigado a fazer esta manifestação” porque, afirma, este ano receberam “duzentos e poucos euros na junta de freguesia”.
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“Este ano recebemos duzentos e poucos euros para a junta de freguesia, isto é descriminação. São represálias por causa da descentralização, estão a boicotar o nosso trabalho” – acusou Rui Soares.
O autarca revelou que viu-se obrigado a “telefonar às pessoas que tinham manifestado interesse em sepulturas [do cemitério gerido pela junta] para conseguirmos pagar os salários por duas vezes. “Isto é surreal, hoje andam de cravo ao peito a fazer discursos do 25 de Abril, mas atitudes revelam precisamente o contrário. Estamos a viver uma ditadura aqui na Câmara de Coimbra. Nem há conversações por causa da descentralização, trancam-nos o dinheiro.
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Rui Soares recordou que as “obras são outro problema” e acusa a Câmara Municipal de vedar o acesso aos projetos de uma série de” obras urgentes e importantíssimas para a freguesia, como por exemplo os balneários no campo do Calvário. Não há meio de desbloquearem os projetos para fazermos obra – conclui. Outro exemplo de obra é a Curva da Zouparria para a qual afirma estarem “mais de 300 mil euros cabimentados. ” O dinheiro está na Câmara, ao contrário do que eles publicitam; enganam as pessoas.
É um boicote “a estas duas freguesias, Souselas e Botão e União da Freguesias de Coimbra”, mas esta ainda conseguiu equilibrar as contas, disse. Souselas e Botão é “a maior freguesias em termos de área e por isso tem maior área para limpar”, sendo as limpezas uma competência própria da freguesia definida por lei.
O presidente da Câmara de Coimbra, que falava aos jornalistas numa sessão do programa do 25 de abril, disse sobre a manifestação:: “A Câmara Municipal delega [competências] e paga relativamente aos trabalhos efetivamente realizados, não há lugar a tretas”.
“Mesmo os incumpridores têm o direito a criticar” afirmou o socialista Manuel Machado. “O presidente da União de Freguesias veio fazer a rábula na Praça 8 de Maio” acrescentou. Remetendo para a distribuição de verbas e citando os chavões de “contas certas e a administração pública isenta”, lembrou que ” agora” é que foi entregue os relatório de execução do primeiro trimestre e que tem de ser “verificado primeiro”.
Ainda assim, disse que Rui Soares não tem “razão nenhuma” e que sobre “as despesas do presidente da União de freguesias que hoje foi para a Praça 8 de Maio apanhar chuva” tem de prestar contas”.
O orçamento das freguesias é suportado diretamente pelo Orçamento de Estado através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), para além da inclusão de mais uma verba, excedente a distribuir pelas freguesias pelo mesmo OE, para o cumprimento das competências definidas na lei das autarquias locais. Para além disso, cada Câmara Municipal pode efetuar contratos de execução por acordo com a freguesia, atos que têm vindo a ser substituídos pelo chamado processo de descentralização que permitem às Câmaras Municipais entregar competências e respetivas verbas às juntas de Freguesia.
Em 2021, do Fundo de Financiamento das Freguesias Souselas e Botão recebe 88 858,00 euros, segundo dados oficiais da DGAL, respeitantes ao regime de financiamento das autarquias locais. Da segunda componente orçamental que suporta o trabalho delegado às freguesias, relativa à descentralização de obras municipais, a Freguesia de Souselas e Botão não consta na lista de valores tornados públicos a transferir pela Câmara de Coimbra, em 2021.
Segundo o que a CMC divulgou em dezembro de 2020, “a União das Freguesias de Souselas e Botão vai receber um montante global anual de cerca de 193.000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 9000 m2, por exemplo, de locais como o Parque de merendas do Botão e o jardim do Lâmbaro em Souselas, entre outos. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 83.000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os Jardins de Infância de Larçã e de Souselas e as EB1 de Larçã, Marmeleira, Sargento-Mor e Souselas, que totalizam cerca de 140 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.”
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