Câmara solidária com estruturas artísticas de Coimbra
A Câmara Municipal de Coimbra manifesta a sua total solidariedade com todas estruturas artísticas do concelho.
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O executivo municipal aprovou por unanimidade uma proposta do vereador Francisco Queirós que pede ao Governo para acautelar e evitar o fecho de portas dessas estruturas. A proposta do eleito da CDU solicita ao Governo que “responda ao Apelo pela Cultura de atribuição de 25 milhões de euros como mínimo exigível para o apoio às Artes”.
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O município de Coimbra manifestou hoje solidariedade para com os agentes culturais do concelho que não foram apoiados, de acordo com os resultados provisórios do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes.
Na tomada de posição, a autarquia apela ao Governo para que “acautele e evite o fecho de portas destas estruturas e reveja o modelo de financiamento para garantir que possam ter o apoio do Estado que é necessário para manterem a sua atividade e assegurarem o insubstituível e inestimável serviço público às populações”.
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A recomendação exorta o Governo a responder ao apelo dos agentes culturais para a atribuição de 25 milhões de euros “como mínimo exigível para apoio às artes, de combate à precariedade na atividade e pela estabilidade do setor”.
O documento apela à “definição de outra política cultural, revendo-se o modelo de apoio às artes como um dos pilares do serviço público de cultura, de compromisso com o patamar mínimo de 1% de Orçamento de Estado para a cultura já em 2019”.
Cerca de 200 pessoas manifestaram-se no dia 6 de abril junto àDireção Regional de Cultura do Centro, em Coimbra, contra a política cultural do Governo, entre eles dirigentes das estruturas da cidade que dizem sentir-se “humilhados”.
Entoando palavras de ordem, protestaram contra a política cultural do Governo, ouvindo-se que um “país sem cultura cava a sua sepultura”, por entre a concentração, em que se ostentavam vários cartazes, a pedir “1% do PIB para o setor”.
Por entre público, artistas e políticos da cidade, estavam vários dirigentes de estruturas culturais de Coimbra, algumas delas que, antes do anúncio do reforço de financiamento do Governo para as artes, estariam excluídas de apoio: O Teatrão, Escola da Noite e Centro de Artes Visuais (a Orquestra Clássica do Centro continua sem apoio).
A manifestação dos agentes culturais contou com a presença de políticos do PCP, BE, PSD e CPC. Não vimos nenhum dirigente do PS ou do CDS.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no setor e, na quinta-feira, o Governo anunciou o reforço para um total de 81,5 milhões de euros.
Este reforço garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde a sexta-feira passada.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.
Os resultados iniciais deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar, o que se verificará na terça-feira.
De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de maio, nas diferentes disciplina
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