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Coimbra

Câmara reforça apoio financeiro às freguesias de Coimbra

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O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de hoje, o reforço do apoio financeiro às Juntas e Uniões de Freguesias do concelho num valor global superior a 670 mil euros. Este apoio da Câmara corresponde à transferência de 1% do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as 18 Juntas e Uniões de Freguesias e de um subsídio de apoio ao funcionamento para as freguesias que aceitaram as transferências de competências. Este ano, estima-se que o investimento global da CM Coimbra nas freguesias seja superior a 9M€, um crescimento de mais de 2M€ comparativamente com 2020.

O apoio às freguesias continua a ser uma forte aposta deste executivo municipal, que pretende garantir que as freguesias prestam um serviço de qualidade às populações, através de uma utilização racional dos recursos que lhes são disponibilizados. No final do ano passado, foram assinados 16 Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com as freguesias do concelho, representando um investimento da Câmara, para a execução de obras, superior a 1,3 milhões de euros. 

O apoio às freguesias é efetivamente uma prioridade, que se reflete nas Grandes Opções do Plano para 2021, onde está prevista uma verba total superior a 9M€, que representa 11% do Orçamento Municipal, um crescimento de mais de 2M€ comparativamente com 2020. E é nesse sentido que a CM Coimbra continua a reforçar o orçamento das autarquias locais. 

A proposta aprovada na reunião de hoje do executivo municipal passa, então, pela atribuição de um subsídio de apoio ao funcionamento das Juntas e Uniões de Freguesias do concelho que já aceitaram as transferências de competências, no valor global de 424.786,31 euros, e de transferência de 1% do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as 18 Juntas e Uniões de Freguesias, no valor global de 245.641,50 euros. Este reforço orçamental será realizado através da celebração de contratos com as respetivas freguesias.  

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