Coimbra
Câmara PSD de Mira contrata técnicos para monitorizar projeto da Lusiaves contestado pelo PS
A Câmara de Mira confirmou hoje que vai contratar “dois técnicos externos” independentes para monitorizar o processo de instalação no concelho de uma unidade agropecuária da Lusiaves, contestada pelo PS e por um grupo de cidadãos.
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O presidente do executivo municipal, o social-democrata Raul Almeida, refere que os técnicos são especialistas em saúde pública e ambiente: “Sou a favor do projeto [da Lusiaves] desde que não tenha custos ambientais e para a saúde pública”, refere.
Um dos técnicos contratados pela Câmara é um dos autores do parecer técnico sobre o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) apresentado pela empresa. Nessa condição, esteve presente na quinta-feira à noite na Assembleia Municipal de Mira descentralizada, realizada no Seixo, freguesia para onde está prevista a instalação da principal infraestrutura da Lusiaves.
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Durante a reunião, o PS apresentou uma moção de rejeição do parecer, alegando que o documento elaborado pela empresa de engenharia e gestão ambiental Simbiente apresenta “falhas graves na metodologia e nos conteúdos de avaliação” do EIA.
“O PSD rejeitou discutir e votar essa moção de rejeição”, queixam-se os socialistas, que dizem que o parecer técnico minimiza as questões ambientais e é “totalmente omisso na avaliação do impacto sobre a saúde pública”.
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A posição da Câmara é defendida pelo PSD local, que acusa os socialistas de não terem querido discutir o tema durante a campanha das últimas eleições autárquicas, que terminaram com o reforço da maioria absoluta de Raul Almeida.
O PSD diz que o tema Lusiaves integrava o seu programa eleitoral, que foi sufragado pelos eleitores e relembra que apoia o projeto desde a primeira hora. Mas avisa que “só converterá esse apoio em decisão no momento em que, face aos estudos e pareceres das entidades competentes envolvidas, não restem quaisquer dúvidas”.
O investimento da Lusiaves está a ser também fortemente contestado por um grupo de cidadãos, que lançou um abaixo-assinado através do qual denuncia perigos ambientais e de saúde pública. Este grupo de “”Cidadãos Contra a Instalação da Lusiaves” pede à Câmara Municipal de Mira que desista do processo de licenciamento do projeto agropecuário ou que, em alternativa, promova a realização de um referendo municipal sobre esta matéria.
Mauro Seiça, um dos promotores do abaixo-assinado, disse à Lusa que o documento já foi subscrito em papel e ‘online’ por mais de 1.500 pessoas. Também a organização ambientalista Quercus já avisou que irá seguir muito de perto todo o processo.
O parecer técnico sobre o EIA está disponível na página da Câmara. O documento sublinha a importância que o projeto pode ter para o concelho, uma vez que representa um investimento a rondar os cem milhões de euros e que promete criar 350 postos de trabalho.
O documento apresenta algumas reservas sobre problemas ambientais e de saúde pública, mas sublinha que “os impactes positivos potencialmente induzidos pelo projeto serão significativos no contexto municipal e a maioria dos seus impactes negativos poderão ser adequadamente geridos e/ou minimizados”.
Nesse contexto, deixa 36 recomendações para atenuar eventuais impactes negativos, sublinhando que o período mais crítico ocorrerá durante a construção do projeto. Os eventuais problemas de saúde pública são abordados no documento, mas a autarquia garante que a atenção a esta área será reforçada com a contratação de uma “especialista independente”, Inês Fronteira, professora auxiliar de Saúde Pública e Epidemiologia no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT/UNL).
O chamado projeto Lusiaves” tem sido apresentado como um investimento a rondar os cem milhões de euros, que passa pela construção de um “mega-aviário” da empresa Lusiaves em terrenos situados na freguesia do Seixo, num local onde em tempos se ergueram as famosas estufas do empresário francês Thierry Roussel (marido da multimilionária Christina Onassis).
Os 200 hectares de terrenos situados na zona dos Foros, a caminho da praia do Poço da Cruz, foram desafetados no final de 2017 pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. O processo de licenciamento da exploração agropecuária está condicionado pelos limites da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN), para além dos necessários estudos de impacto ambiental numa zona de areias e mata.
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