A Câmara Municipal de Coimbra vai isentar taxas municipais aos pequenos comerciantes locais e produtores agrícolas, que desenvolvem a sua atividade no Mercado Municipal D. Pedro V. Uma medida excecional, que vigora durante os próximos três meses, e que tem como objetivo ajudar a colmatar os impactos da pandemia de COVID-19 na economia local e na vida destes produtores.
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A proposta já foi aprovada pelo presidente da CM Coimbra, Manuel Machado, e vai ser ratificada na reunião do executivo municipal da próxima segunda-feira.
A reunião terá lugar excecionalmente no Salão Nobre dos Paços do Município de Coimbra, em cumprimento das recomendações de distanciamento da Direção-Geral da Saúde e do Plano de Contingência aprovado pelo Presidente da Câmara, no dia 9 de março.
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De acordo com o disposto no n.º 2, do Artigo 3º, da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, a presença será restrita aos membros do executivo municipal e pessoal de apoio à reunião, não se realizando o Período de Intervenção do Público.
Apesar de o país estar a atravessar um inédito Estado de Emergência, face à pandemia da doença COVID-19, a Câmara Municipal de Coimbra não suspende a democracia.
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