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O Sexo e a Cidade

Câmara envia nomes dos processos que não deixa consultar!

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REUNIÃO ORDINÁRIA

Data:     12/05/2014

Início:   15h00

Local:   Sala das Sessões

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO

  1. Intervenção do Senhor Presidente
  2. Intervenção dos Senhores Vereadores

ORDEM DO DIA

I.              RECURSOS HUMANOS, APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO

  1. Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 14 de abril de 2014
  2. Aprovação da ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 21 de abril de 2014

II.             RELAÇÃO COM O MUNÍCIPE

  1. Ocupação de espaço público com esplanadas – ano de 2014
  2. Queima das Fitas 2014 – Apoios – ratificação
  3. Queima das Fitas e Bênção das Pastas 2014 – proposta de alteração de locais e livre utilização de espaço público para a atividade de comércio a retalho não sedentário exercido por vendedores ambulantes – ratificação
  4. Queima das Fitas 2014 – alargamento de horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais – ratificação
  5. Feira Popular 2014 – Apoios
  6. Clube de Autocaravanismo do Centro – Encontro Mondeguino de Autocaravanas – apoio

III.           CONTABILIDADE E FINANÇAS

  1. Situação financeira – conhecimento

IV.           PATRIMÓNIO E APROVISIONAMENTO

  1. Concessão de espaço para exploração de estabelecimento de bebidas, e respetiva esplanada, sito na Praça da República – abertura de concurso público

V.             PLANEAMENTO E CONTROLO

  1. 11ª Alteração ao Orçamento para 2014 – conhecimento
  2. 13ª Alteração ao Orçamento para 2014 – conhecimento

VI.           PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA

  1. Centro de Solidariedade Social da Adémia – aditamento ao alvará de loteamento nº 408 – Urbanização Colina do Sol – Adémia – Regts. nº 62055/2013, 73124/2013 e 74082/2013
  2. Centro de Solidariedade Social de Brasfemes – alteração ao alvará de loteamento nº 499 – Sandia, Brasfemes – Regts. Nº 45704/2013, 51670/2013 e 8253/2014

VII.          PLANEAMENTO

  1. Farmácia Lucília Ruivo – Sofia Cunha – pedido de autorização de transferência de farmácia – Reg. nº 18358/2014

VIII.        ESTRUTURAÇÃO URBANA

  1. Branca Glória Carvalho Mota – pedido de licenciamento – alteração à licença de loteamento nº 348 – Valongo – União das Freguesias de Assafarge e Antanhol – Reg. nº 8407 de 31-01-2014
  2. Armando José Ferreira Henriques, Arnaldo Seco Gouveia Lopes e José Ferreira Lopes – pedido de prorrogação de prazo da licença de construção titulada pelo alvará nº 654 e projeto de alterações ao alvará de loteamento nº 654 – União das Freguesias de Eiras e S. aulo de Frades – Regts nº 28262/2014 e nº 28273/2014
  3. Joaquim Rama & Filho, Lda. e Jorge Manuel Ferreira Rama – pedido de extensão de prazo para emissão do alvará nº 238 – Santa Luzia – União das Freguesias de Souselas e Botão – Reg. nº 27182/2014
  4. Eivima-Construção Civil, Lda. – renovação de licença de obras de urbanização – alvará nº 158 – Banhos Secos – União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas – Reg. nº 30174/2014
  5. José Marques Grácio, SA. – pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento nº 331 – Cardal, Pedrulha – União das Freguesias de Coimbra – Reg. nº 28612/2014
  6. Jorge Miguel Farinha Ribeiro – alteração de uso dos lotes 5 a 9 – alvará nº 262 – Murteira – União das Freguesias de Assafarge e Antanhol – Reg. nº 31399/2014
  7. Vegas, Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda. – pedido de alteração à licença da operação de loteamento – alvará 488 – Quinta do Lagar – União das Freguesias de Santa e Castelo Viegas – Reg. nº 6461/2013

IX.           PROJETOS

  1. Escultura evocativa a colocar na Rotunda Prof. Mário Mendes

X.             MOBILIDADE E GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO

  1. Circular Externa com início ao km 1+525 – reparações – revisão de preços e conta final

XI.           QUALIDADE DE VIDA

  1. Pronúncia à proposta de Decreto-Lei que procede à alteração do art. 3º e à revogação dos artigos 2º, 4º, 5º, 6º e 7º do Decreto-Lei nº 166/96, de 5 de setembro, ao aditamento dos artigos 8º e 9º do mesmo diploma, e à alteração dos estatutos da ERSUC-Resíduos Sólidos do Centro SA.
  2. Opção de Venda da Participação no Capital Social da ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, SA no âmbito do Processo de Privatização da EGF

XII.          JUVENTUDE

  1. Apoios concedidos – ratificação
  2. Associação de Estudantes do ISEC – Feira de Engenharia de Coimbra 2014 (FENGE’14) – aditamento

XIII.        ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO

  1. Proposta de cancelamento da subscrição entre a Câmara Municipal de Coimbra e a Associação Portuguesa de Estádios
  2. Associação Académica de Coimbra – Queima das Fitas – Secção de Desportos Náuticos – 33ª Edição da Regata Internacional / Secção de Judo – Torneio Internacional de Judo Queima das Fitas 2014-Memorial Tiago Alves / Secção de Natação – 26º Torneio Internacional Queima das Fitas – 7º Meeting Cidade de Coimbra – apoios
  3. Apoios concedidos – ratificação
  4. Federação Portuguesa de Golfe – protocolo
  5. Associação Desportiva e Recreativa do Loureiro – proposta de atribuição de comparticipação financeira
  6.  Pagamento de comparticipações financeiras – Regulamento Desportivo Municipal – época desportiva 2012/2013

XIV.        AMBIENTE

  1. Projeto “Reabilitação dos Habitats de Peixes Diádromos na Bacia Hidrográfica do Mondego” – protocolo de cooperação

XV.          AÇÃO CULTURAL

  1. Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas – ratificação
  2. XXVI Festival de Folclore – Rancho As Moleirinhas de Casconha – apoio
  3. CGTP-IN/União dos Sindicatos de Coimbra – 1º de maio – apoio

XVI.        EDUCAÇÃO

  1. X Mostra de Teatro Escolar de Coimbra – apoio
  2. Agrupamentos de Escolas Coimbra Centro, Coimbra Oeste, Coimbra Sul, Eugénio de Castro e Martim de Freitas, Rainha Santa Isabel, Escolas Secundárias Quinta das Flores, José Falcão e Avelar Brotero e Colégios S. Teotónio e Imaculada Conceição – 2ª fase distrital do Concurso Nacional de Leitura – apoio

XVII.       GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL

  1. MD – Rua Cidade de Salamanca, nº 69-1º Esq. – restituição por amortização parcial
  2. Programa Animarte 2014
  3. Dia Europeu dos Vizinhos 2014 – proposta de realização a 30 de maio
  4. BAGV – Bairro da Rosa, lote 4-sub-cave Dta. – anulação de deliberação

XVIII.     APOIO AO INVESTIDOR

  1. Alienação, sob a forma de hasta pública, de 3 lotes de terreno do Loteamento Industrial de Eiras (lotes 12, 23 e 24)
  2. Criação de um Urban Living Lab Coimbra

XIX.        ASSUNTOS DIVERSOS

  1. EUSA Games 2018 – contrato intercalar – compromisso financeiro

XX.          (17 HORAS) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

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