REUNIÃO ORDINÁRIA
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Data: 12/05/2014
Início: 15h00
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Local: Sala das Sessões
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
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INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
- Intervenção do Senhor Presidente
- Intervenção dos Senhores Vereadores
ORDEM DO DIA
I. RECURSOS HUMANOS, APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO
- Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 14 de abril de 2014
- Aprovação da ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 21 de abril de 2014
II. RELAÇÃO COM O MUNÍCIPE
- Ocupação de espaço público com esplanadas – ano de 2014
- Queima das Fitas 2014 – Apoios – ratificação
- Queima das Fitas e Bênção das Pastas 2014 – proposta de alteração de locais e livre utilização de espaço público para a atividade de comércio a retalho não sedentário exercido por vendedores ambulantes – ratificação
- Queima das Fitas 2014 – alargamento de horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais – ratificação
- Feira Popular 2014 – Apoios
- Clube de Autocaravanismo do Centro – Encontro Mondeguino de Autocaravanas – apoio
III. CONTABILIDADE E FINANÇAS
- Situação financeira – conhecimento
IV. PATRIMÓNIO E APROVISIONAMENTO
- Concessão de espaço para exploração de estabelecimento de bebidas, e respetiva esplanada, sito na Praça da República – abertura de concurso público
V. PLANEAMENTO E CONTROLO
- 11ª Alteração ao Orçamento para 2014 – conhecimento
- 13ª Alteração ao Orçamento para 2014 – conhecimento
VI. PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA
- Centro de Solidariedade Social da Adémia – aditamento ao alvará de loteamento nº 408 – Urbanização Colina do Sol – Adémia – Regts. nº 62055/2013, 73124/2013 e 74082/2013
- Centro de Solidariedade Social de Brasfemes – alteração ao alvará de loteamento nº 499 – Sandia, Brasfemes – Regts. Nº 45704/2013, 51670/2013 e 8253/2014
VII. PLANEAMENTO
- Farmácia Lucília Ruivo – Sofia Cunha – pedido de autorização de transferência de farmácia – Reg. nº 18358/2014
VIII. ESTRUTURAÇÃO URBANA
- Branca Glória Carvalho Mota – pedido de licenciamento – alteração à licença de loteamento nº 348 – Valongo – União das Freguesias de Assafarge e Antanhol – Reg. nº 8407 de 31-01-2014
- Armando José Ferreira Henriques, Arnaldo Seco Gouveia Lopes e José Ferreira Lopes – pedido de prorrogação de prazo da licença de construção titulada pelo alvará nº 654 e projeto de alterações ao alvará de loteamento nº 654 – União das Freguesias de Eiras e S. aulo de Frades – Regts nº 28262/2014 e nº 28273/2014
- Joaquim Rama & Filho, Lda. e Jorge Manuel Ferreira Rama – pedido de extensão de prazo para emissão do alvará nº 238 – Santa Luzia – União das Freguesias de Souselas e Botão – Reg. nº 27182/2014
- Eivima-Construção Civil, Lda. – renovação de licença de obras de urbanização – alvará nº 158 – Banhos Secos – União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas – Reg. nº 30174/2014
- José Marques Grácio, SA. – pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento nº 331 – Cardal, Pedrulha – União das Freguesias de Coimbra – Reg. nº 28612/2014
- Jorge Miguel Farinha Ribeiro – alteração de uso dos lotes 5 a 9 – alvará nº 262 – Murteira – União das Freguesias de Assafarge e Antanhol – Reg. nº 31399/2014
- Vegas, Investimentos Imobiliários e Turísticos, Lda. – pedido de alteração à licença da operação de loteamento – alvará 488 – Quinta do Lagar – União das Freguesias de Santa e Castelo Viegas – Reg. nº 6461/2013
IX. PROJETOS
- Escultura evocativa a colocar na Rotunda Prof. Mário Mendes
X. MOBILIDADE E GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
- Circular Externa com início ao km 1+525 – reparações – revisão de preços e conta final
XI. QUALIDADE DE VIDA
- Pronúncia à proposta de Decreto-Lei que procede à alteração do art. 3º e à revogação dos artigos 2º, 4º, 5º, 6º e 7º do Decreto-Lei nº 166/96, de 5 de setembro, ao aditamento dos artigos 8º e 9º do mesmo diploma, e à alteração dos estatutos da ERSUC-Resíduos Sólidos do Centro SA.
- Opção de Venda da Participação no Capital Social da ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, SA no âmbito do Processo de Privatização da EGF
XII. JUVENTUDE
- Apoios concedidos – ratificação
- Associação de Estudantes do ISEC – Feira de Engenharia de Coimbra 2014 (FENGE’14) – aditamento
XIII. ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO
- Proposta de cancelamento da subscrição entre a Câmara Municipal de Coimbra e a Associação Portuguesa de Estádios
- Associação Académica de Coimbra – Queima das Fitas – Secção de Desportos Náuticos – 33ª Edição da Regata Internacional / Secção de Judo – Torneio Internacional de Judo Queima das Fitas 2014-Memorial Tiago Alves / Secção de Natação – 26º Torneio Internacional Queima das Fitas – 7º Meeting Cidade de Coimbra – apoios
- Apoios concedidos – ratificação
- Federação Portuguesa de Golfe – protocolo
- Associação Desportiva e Recreativa do Loureiro – proposta de atribuição de comparticipação financeira
- Pagamento de comparticipações financeiras – Regulamento Desportivo Municipal – época desportiva 2012/2013
XIV. AMBIENTE
- Projeto “Reabilitação dos Habitats de Peixes Diádromos na Bacia Hidrográfica do Mondego” – protocolo de cooperação
XV. AÇÃO CULTURAL
- Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas – ratificação
- XXVI Festival de Folclore – Rancho As Moleirinhas de Casconha – apoio
- CGTP-IN/União dos Sindicatos de Coimbra – 1º de maio – apoio
XVI. EDUCAÇÃO
- X Mostra de Teatro Escolar de Coimbra – apoio
- Agrupamentos de Escolas Coimbra Centro, Coimbra Oeste, Coimbra Sul, Eugénio de Castro e Martim de Freitas, Rainha Santa Isabel, Escolas Secundárias Quinta das Flores, José Falcão e Avelar Brotero e Colégios S. Teotónio e Imaculada Conceição – 2ª fase distrital do Concurso Nacional de Leitura – apoio
XVII. GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL
- MD – Rua Cidade de Salamanca, nº 69-1º Esq. – restituição por amortização parcial
- Programa Animarte 2014
- Dia Europeu dos Vizinhos 2014 – proposta de realização a 30 de maio
- BAGV – Bairro da Rosa, lote 4-sub-cave Dta. – anulação de deliberação
XVIII. APOIO AO INVESTIDOR
- Alienação, sob a forma de hasta pública, de 3 lotes de terreno do Loteamento Industrial de Eiras (lotes 12, 23 e 24)
- Criação de um Urban Living Lab Coimbra
XIX. ASSUNTOS DIVERSOS
- EUSA Games 2018 – contrato intercalar – compromisso financeiro
XX. (17 HORAS) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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