A Câmara de Tábua vai transferir 200 mil euros para as freguesias, com base num “indicador de coesão” e tendo em conta a área e a população, anunciou hoje o seu presidente, Ricardo Cruz.
Durante a cerimónia de assinatura dos autos de transferência de competências – que serviu também para assinalar o primeiro Dia Municipal da Coesão -, Ricardo Cruz frisou que este pacote foi consensualmente aceite pelos executivos e Assembleias de Freguesia.
O autarca explicou que a verba a transferir “foi definida com base em critérios claros e transparentes”: foi aplicado “um indicador de coesão, através do qual foi distribuído 66% do montante de forma equitativa pelas 11 freguesias”, e houve também “uma ponderação estabelecida com base na área e população de cada freguesia”.
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A partir de janeiro de 2023, as freguesias passarão a executar diretamente trabalhos de manutenção de espaços verdes, de limpeza de vias e espaços públicos, de reparação e substituição de mobiliários urbano e de manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.
“Mas não somos honestos se reduzirmos os apoios disponibilizados às Juntas e União de Freguesias a estas verbas específicas”, frisou o autarca.
Ricardo Cruz contou que, durante este ano, o município está a investir “na manutenção de caminhos e limpeza de vias rurais, com a cedência de máquinas, um montante superior a 323 mil euros”.
A isto juntam-se “os contratos interadministrativos na área da educação, nomeadamente com os transportes escolares assumidos pelas freguesias que ascendem a 110 mil euros”, e “os recursos humanos do município disponibilizados”, que representam 88 mil euros.
“Estamos perante um apoio global da Câmara Municipal de Tábua às Freguesias e União de Freguesias do concelho superior a 720 mil euros, ou seja, mais de 65.500 euros, em média, para cada uma das nossas 11 autarquias”, frisou.
O autarca admitiu que tal “não é suficiente para as necessidades, mas é o possível num contexto marcado pelo rigor financeiro e pela necessidade de controlo das contas do município, que se junta ao corte das transferências do Estado para as autarquias”, que, no caso de Tábua, representa 572 mil euros.
“Garantir o futuro e a sustentabilidade financeira do município é uma das nossas prioridades, para que possamos estar em condições de aceder aos apoios que serão disponibilizados pelo PRR e pelo Portugal 2030, essenciais para concretizar investimentos prioritários para o concelho”, frisou.
Entre estes, Ricardo Cruz apontou a “criação de condições para a atração e fixação de empresas com elevado nível de inovação e conhecimento”, a “valorização dos produtos locais de qualidade”, a “diversificação e qualificação do turismo” e a melhoria das acessibilidades, “que, em conjunto, contribuam para o aumento da competitividade” do concelho e para a sua afirmação no contexto regional e nacional.
A cerimónia contou com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que tem o título de Cidadã Honorária do Concelho de Tábua desde 2018.
“Como profunda conhecedora da região, estamos conscientes e tranquilos de que continuará este estimulante desafio que é o da valorização dos territórios do interior, criando condições para a transformação dos seus ativos em riqueza para as empresas e cidadãos que aqui residem e continuam a resistir”, disse Ricardo Cruz à ministra.
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