O município de Vila Nova de Poiares vai requalificar e modernizar a Escola Básica e Secundária Daniel de Matos, no âmbito de um acordo de cooperação com o Ministério da Educação, foi hoje anunciado.
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Através do acordo com o Governo, cujo texto foi aprovado na última reunião da Câmara Municipal, esta compromete-se a “assegurar a elaboração dos projetos de arquitetura e das especialidades para a requalificação e modernização do edifício e dos arranjos exteriores” da Escola EB 2,3/S Dr. Daniel de Matos, sede do Agrupamento de Escolas do concelho.
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Em comunicado, a autarquia presidida por João Miguel Henriques afirma estar em causa “um edifício que há cerca de 40 anos não tem qualquer obra de fundo em matéria de manutenção e conservação, apresentando uma necessidade imperiosa de intervenção estruturante”.
Citado na nota, o autarca de Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra, adianta que a Câmara “não teria capacidade de executar” a obra “apenas com recurso” ao orçamento municipal.
O município terá de “garantir o financiamento dos projetos e o pagamento ao adjudicatário, através de dotações orçamentais inscritas, aprovadas e visadas nos termos legais”, cabendo-lhe ainda “proceder à contratação, prossecução e acompanhamento da empreitada, ficando o exercício desta competência dependente de aprovação de candidatura”.
“Apesar de, na prática, o município estar a assumir uma responsabilidade que é da Administração Central, esta é uma oportunidade de dar resposta e cumprimento a uma causa maior, a possibilidade de criar mais e melhores condições de trabalho e de ensino para toda a comunidade escolar”, defende João Miguel Henriques.
Tendo de “adiantar pagamentos e custear projetos”, a empreitada a realizar “não deixará de corresponder a um enorme esforço financeiro” da autarquia, sublinha.
No comunicado, o presidente da Câmara realça também “a garantia (…) de que o município possa vir a ser ressarcido destes investimentos com recurso a futuras candidaturas aos programas de cofinanciamento”.
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