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Câmara de Penacova confirma saída de empresa multimunicipal de água e saneamento

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 20-03-2020

A Câmara de Penacova confirmou hoje a saída da Associação Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior (APIN), que já tinha sido aprovada pela Assembleia Municipal (AM).

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A decisão foi tomada por unanimidade, após idêntica posição ter sido aprovada pela AM, no dia 11, na sequência de uma proposta do presidente da mesa, Pedro Coimbra, que reuniu os votos favoráveis de todos os partidos com assento no órgão: PS, PSD e CDU.

“Tendo ouvido a razão e sendo sensível aos argumentos dos cidadãos que me elegeram e em mim confiam – e não deixando de atender à sua vontade expressa – agi em total articulação com o presidente da Assembleia”, afirma em comunicado o presidente da Câmara de Penacova, Humberto Oliveira.

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O autarca do PS era o primeiro presidente do conselho de administração, empresa multimunicipal com sede no concelho de Penela, que passou a reunir 10 municípios, contra 11 que estavam desde a fundação, em 2018.

A sessão da AM de Penacova, no distrito de Coimbra, começou no dia 29 de fevereiro, mas não passou do período destinado ao público, na sequência de uma concentração de munícipes que contestavam o preço dos bens e serviços públicos disponibilizados pela APIN (água, saneamento e recolha de resíduos), exigindo que o município saísse da nova empresa.

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Os trabalhos foram retomados no dia 11 de março, com Pedro Coimbra, que é também deputado na Assembleia da República e líder da Federação de Coimbra do PS, a avançar com uma proposta de abandono da APIN, que foi aprovada por unanimidade.

Na nota hoje divulgada, Humberto Oliveira afirma que ajustou a sua posição com a Pedro Coimbra, “imediatamente após a suspensão da sessão” da AM, “para que o município abandonasse a APIN”.

“Eu e o Pedro Coimbra articulámos todas – mas absolutamente todas – as ações e medidas que foram por ele apresentadas na Assembleia Municipal. Tivemos de trabalhar arduamente para apresentar medidas exequíveis aos penacovenses como, aliás, já tantas vezes fizemos juntos noutras ocasiões”, sublinha.

Na linha das reivindicações do Movimento Espontâneo de Cidadãos (MEC) de Penacova, a CDU e o PSD também apresentaram moções próprias na AM pela saída do concelho da APIN, as quais foram chumbadas pelo PS.

O movimento lançou uma petição na internet em defesa da saída da APIN, iniciativa que está a replicar-se noutros concelhos, como a Lousã, onde 500 pessoas subscreveram até hoje um abaixo-assinado promovido pelo MEC da Lousã a exigir a saída deste município da APIN.

A empresa de capitais exclusivamente públicos integra agora os municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Vila Nova de Poiares, nos distritos de Leiria e Coimbra.

A APIN anunciou um plano de investimentos superior a 40 milhões de euros para os primeiros cinco anos de atividade.

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