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A Câmara de Coimbra aprovou hoje as grandes opções do plano (GOP) e o orçamento para 2020, com algumas alterações ao documento anteriormente aprovado pelo mesmo executivo, mas chumbado pela assembleia municipal.
O documento mereceu os votos favoráveis dos cinco eleitos do PS e as abstenções da vereadora Paula Pêgo, eleita no âmbito da coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT, e do representante da CDU. Votaram contra os outros dois sociais-democratas e os dois vereadores do movimento Somos Coimbra (SC).
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A votação de hoje foi idêntica à registada em outubro de 2019, à exceção do vereador da CDU, Francisco Queirós, que então votou contra.
Na sequência dessa votação, o PSD retirou a confiança política a Paula Pêgo, que se mantém como vereadora, mas fora da bancada liderada por aquele partido.
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A mudança do sentido de voto da CDU foi explicada por Francisco Queirós com o facto de o presidente da Câmara, o socialista Manuel Machado, na sequência de negociações entre as duas forças políticas, ter assumido “diversos compromissos relativos a matérias fundamentais reclamadas pela CDU”.
Entre essas matérias, Francisco Queirós destacou, por exemplo, a “recuperação de desvios na execução de obras nas freguesias”, a alteração do modelo de refeições escolares, a promoção da habitação com requalificação de bairros municipais e a criação do Conselho Municipal de Cultura.
“Ainda que estas continuem a não ser as GOP que a CDU preconizaria”, as propostas apresentadas pelo presidente da Câmara “correspondem a um esforço real de aproximação, com vista à concretização de necessidades identificadas”, reconheceu Francisco Queirós, explicando as razões pelas quais “a CDU não inviabiliza esta melhorada proposta de orçamento e GOP para 2020”.
Para além daquelas medidas, o presidente do município comprometeu-se, durante a sua exposição sobre o documento, designadamente a iniciar os trabalhos no primeiro trimestre para a elaboração de um plano de mobilidade urbana sustentável e, continuar, por outro lado, “a aposta na modernização e reforço da frota dos SMTUC [Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra] e na expansão do serviço público de transporte coletivo de passageiros a todo o concelho”.
“Em coerência e como em primeiro está o município de Coimbra, o meu sentido de voto é a abstenção”, declarou Paula Pego, aplaudindo compromissos hoje assumidos por Manuel Machado e a pela bancada socialista, como os respeitantes à implementação de “um novo modelo de refeições escolares saudáveis e sustentáveis” e de um plano de mobilidade urbana sustentável, com a criação de incentivos para a não emissão de CO2”.
Para o PSD, que voltou a votar contra as GOP e o orçamento para 2020, este documento continua a ser dominado por “uma ausência de estratégia visando o crescimento e desenvolvimento do concelho”, sustentou a vereadora Madalena Abreu.
A falta de “gestão democrática” na Câmara de Coimbra, onde se “chefia à século XX”, onde não se “geram consensos”, nem apresentam soluções, é uma das razões apontadas pela vereadora para explicar o chumbo do documento, que considerou uma “oportunidade perdida” para o município.
”Sem negar alguns aspetos positivos previstos nas GOP agora apresentadas”, o SC “não pode deixar de votar contra”, pois “a sua filosofia, princípios e estratégia de gestão da Câmara, de desenvolvimento profissional dos seus trabalhadores, de ambição para o futuro da cidade e do concelho e de melhoria da qualidade de vida das pessoas são substantivamente distintos”, afirmam na sua declaração de voto os dois vereadores deste movimento.
O SC reforça que o PS de Coimbra se “recusou sempre estabelecer qualquer ponte de diálogo com os vereadores” deste movimento, sustentando que “o diálogo só é possível se quem detém o poder nele estiver interessado e o cultivar”.
As GOP e orçamento da Câmara para 2020, que o PS considera “o maior e o melhor [documento] que alguma vez Coimbra teve”, ascende a cerca de 150,8 milhões de euros, para além dos orçamentos dos SMTUC (que ronda 27,5 milhões de euros) e da empresa Águas de Coimbra.
O documento vai ser submetido à apreciação da Assembleia Municipal, na próxima reunião, agendada para segunda-feira.
Na anterior sessão, em 27 de dezembro de 2019, este órgão chumbou as GOP e orçamento da Câmara para 2020, com 26 votos contra – do PSD, SC, CDS-PP, CDU, PPM, MPT e movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) – e 24 a favor, 23 da bancada socialista e de um autarca da CDU, registando-se uma abstenção de um elemento do PSD.
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