A Câmara de Coimbra vai votar na segunda-feira a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento Municipal para 2024, no valor de 234,1 milhões de euros, “o maior de sempre” do município, foi hoje anunciado.
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“Este é o maior orçamento de sempre do município e, apesar de elaborado num contexto internacional muito condicionado pelas tensões geopolíticas e pela instabilidade política nacional, reflete as boas perspetivas de obtenção de cofinanciamentos via Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e Portugal 2030, assim como de encerramento dos projetos do Portugal 2020”, afirmou a Câmara de Coimbra, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
A proposta de orçamento representa um aumento de cerca de 59 ME (mais de 33%) face ao orçamento para 2023, salientou a autarquia.
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“Não obstante a forte ameaça sobre as receitas previstas e os potenciais acréscimos de despesa insuficientemente prevista, que constituem fatores não controláveis pelo município, existem boas perspetivas de obtenção de cofinanciamentos resultantes da execução do PRR e do Portugal 2030 e encerramento dos projetos do Portugal 2020”, realçou.
Segundo o município, as GOP para 2024 apresentam “uma alteração significativa a nível da sua estrutura global, com a introdução de 13 novos objetivos e respetivos programas, o que não ocorria há cerca de duas décadas”.
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“Também pela primeira vez, as atividades a desenvolver no âmbito das GOP foram enquadradas nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, sublinhou o município liderado pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt).
A ação e habitação social apresentam a maior dotação, com 45,9 ME, onde se destaca o investimento em habitação a custos acessíveis, no âmbito do PRR.
Educação e saúde representam um investimento de 21,2 milhões de euros, estando previsto iniciar em 2024 a requalificação da rede de jardins de infância e do ensino básico do concelho, referiu.
A terceira maior fatia das GOP dedica-se à mobilidade, trânsito e transportes, com o maior investimento a ser para os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC).
Execução de novas ciclovias, melhoria das acessibilidades entre as margens do rio Mondego, investimentos plurianuais com o projeto do novo Centro de Arte Contemporânea de Coimbra ou ações para melhoria de edifícios e equipamentos municipais são alguns dos projetos e investimentos também previstos no documento.
A proposta apresenta também um acréscimo de 11% nas dotações para as uniões e juntas de freguesia do concelho, que representam um total de 9,4 milhões de euros.
As GOP preveem ainda um montante de 16,1 ME de financiamento não definido, “cuja concretização poderá efetivar-se através da obtenção de fontes de financiamento externas durante o ano de 2024”, aclarou o município.
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