O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, uma proposta de transferência para o município da gestão do imóvel do Estado sito na rua Castro Matoso, n.º 20, em Coimbra. A autarquia pretende recuperar o imóvel e transformá-lo num novo equipamento cultural da cidade, onde ficará exposta ao público a coleção do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra. Esta possibilidade surgiu no âmbito do processo de descentralização e está patente no Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização.
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A CM Coimbra vai requerer um imóvel na rua Castro Matoso, que é propriedade do Estado português e encontra-se sem uso. O processo tem por base o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público, aceites pelo Município de Coimbra. A autarquia considerou de interesse público o imóvel sito na Rua Castro Matoso, n.º 20, composto por r/chão, 1º andar e águas furtadas, com uma área bruta de construção de 350 m2.
Neste local, a CM Coimbra propõe-se a criar mais um equipamento cultural de elevada qualidade na cidade, em diálogo com a bienal Anozero e com o Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, com forte pendor educativo através da ligação ao Colégio das Artes da Universidade de Coimbra, designadamente ao seu mestrado de Estudos Curatoriais. Ao assumir a responsabilidade pela utilização deste edifício, a autarquia compromete-se a promover a exposição ao público da coleção do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra, atualmente fechado e em reserva, bem como o acesso aos documentos e arquivos daquela entidade a todos os interessados, incluindo estudantes do ensino superior, promovendo assim uma ligação mais forte entre a cultura e a educação.
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A CM Coimbra considera que, num momento de forte investimento municipal na cultura, em que se prepara a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura 2027, este novo polo expositivo, que se encontra situado em plena área de proteção ao Património Mundial classificado pela UNESCO, fortaleceria a rede de equipamentos culturais da cidade, permitiria a fruição cultural de um valioso espólio artístico e fomentaria a relação entre o público estudantil e a cidade.
A autarquia pretende, assim, assumir a recuperação, manutenção, conservação e utilização do imóvel, num montante estimado em 208 mil euros, prevendo que esse investimento se concretize num espaço de seis meses.
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