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Coimbra

Câmara de Coimbra notifica candidatura por estragos no Jardim da Sereia

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A Câmara Municipal de Coimbra informou hoje que notificou uma candidatura autárquica e fez queixa à Comissão Nacional de Eleições “pelos estragos provocados por um ‘outdoor’ no Jardim da Sereia”, um imóvel classificado de interesse público.

“O Parque de Santa Cruz, também conhecido como Jardim da Sereia, é um imóvel de interesse público desde 1970. Na madrugada de 20 para 21 de setembro, o ‘outdoor’ de uma candidatura autárquica provocou estragos destruindo parte do muro e de um pilarete deste património classificado”, refere a autarquia em comunicado hoje enviado à agência Lusa, sem especificar o nome da candidatura.

A fonte lembra que a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais “é clara relativamente à não colocação destes suportes de propaganda em monumentos nacionais e centros históricos legalmente reconhecidos, como é o caso, sendo que o Jardim da Sereia está integrado na Zona Especial de Proteção ao Conjunto Classificado como Monumento Nacional – Universidade de Coimbra – Alta e Sofia – Património Mundial da UNESCO”.

“Ainda assim, o suporte de propaganda de uma candidatura foi lá colocado e na madrugada de 20 para 21 de setembro provocou estragos, tendo destruído parte deste património integrado na Zona Especial de Proteção ao Conjunto Classificado como Monumento Nacional –Universidade de Coimbra – Alta e Sofia – Património Mundial da UNESCO”, acrescenta.

O município de Coimbra, presidido por Manuel Machado (PS), esclarece que a propaganda política ou eleitoral não está sujeita a licenciamento, autorização ou outro ato permissivo, mas apenas ao cumprimento da legislação aplicável.

“Nesse sentido, depois de apurados e inventariados os danos, a Câmara Municipal irá proceder em conformidade com a lei para repor a vetustez existente, sendo depois o valor da reparação dos danos remetida à candidatura em questão”, por ser “a entidade responsável pela colocação do ‘outdoor’ no local”, refere.

A autarquia também notificou a candidatura em causa para, “independentemente da eventual responsabilidade contraordenacional que futuramente se venha a verificar, garantir de imediato que o suporte cumpre as disposições de segurança e a legislação em vigor, de forma a que não cause ainda mais prejuízos ao património histórico, como os já verificados, nem afete a segurança das pessoas e bens de terceiros”.

Os candidatos à Câmara de Coimbra são o atual presidente do município, Manuel Machado (PS), José Manuel Silva (coligação Juntos Somos Coimbra – PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Volt/RIR /Aliança), Francisco Queirós (CDU), Gouveia Monteiro (Cidadãos por Coimbra), Miguel Ângelo Marques (Chega), Filipe Reis (PAN), Inês Tafula (coligação Coimbra é Capital – PDR/MPT) e Tiago Meireles Ribeiro (Iniciativa Liberal).

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