Um inquérito interno aberto pela Câmara Municipal de Coimbra, há um ano, para averiguações sobre um concurso para técnico(a) superior na área da saúde, ainda não tem desfecho.
Se há desfecho, a autarquia está sem o revelar há uma semana.
A informação respeitante à abertura do inquérito foi facultada a Notícias de Coimbra, em meados de Agosto de 2024, em resposta a um requerimento de um jornalista para consulta da documentação inerente ao procedimento concursal.
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Uma porta-voz da CMC indicou, então, que o presidente determinou a abertura de inquérito “com o objectivo de averiguar” uma situação alegadamente anómala, “descrita numa denúncia”, e de apurar a eventual existência de infracção disciplinar.
Quatro pessoas, opositoras ao concurso, alegaram “compadrio e conflito de interesses” na base da contratação de uma farmacêutica, fazendo notar ser o vice-presidente da autarquia, Francisco Veiga, o orientador do mestrado dela.
Os reparos das denunciantes visam, sobretudo, o júri do procedimento concursal.
Interpelado por NDC, Francisco Veiga, ex-director da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, disponibilizou-se, em 2024, para prestar esclarecimentos à margem dos aspectos jurídicos.
O vereador confirmou ter convidado a referida farmacêutica para se ocupar da estratégia municipal para a saúde, como prestadora de serviços (avençada), e indicou tê-la exortado a candidatar-se ao concurso para posto de trabalho sem prazo.
Segundo o autarca, a decisão de abertura de procedimento concursal coube ao presidente da Câmara na medida em que José Manuel Silva entendeu substituir determinados regimes de avença por contratação.
“Nunca intervim no concurso, mas posso atestar a aptidão” da vencedora, que também lidou com o processo de transferência de competências da Administração Central para a autarquia no âmbito da saúde, assinalou o vereador.
Neste contexto, Francisco Veiga considerou natural que, entre cerca de 40 pessoas, a farmacêutica tenha alcançado 19,30 valores (em 20) numa prova de avaliação de conhecimentos. A segunda melhor nota consiste em 16,50 valores.
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