A Câmara de Coimbra aprovou hoje o início de procedimento de elaboração da segunda revisão do Plano Diretor Municipal, para atualizar o instrumento face “às exigências e políticas” da atualidade.
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“Há uma necessidade absoluta de rever este plano. É um instrumento de planeamento, mas também de gestão, do território que é essencial e é preciso estar atualizado às exigências e políticas da atualidade”, frisou a vereadora com o pelouro do urbanismo, Ana Bastos, eleita pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD, CDS-PP, Nós,Cidadãos!, PPM, Aliança, RIR e Volt).
O procedimento irá começar com a recolha de testemunhos, a constituição de uma comissão consultiva e a elaboração de estudos de caracterização, estudos temáticos setoriais e definição do âmbito da avaliação ambiental, refere o documento que foi hoje aprovado em reunião do executivo.
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A resposta às alterações climáticas e à transição energética, a densificação da edificação e contenção da edificação em solo rústico, uma política de transportes orientada para soluções sustentáveis, integradas e flexíveis, o reforço da rede de espaços verdes e corredores ecológicos, a definição de novas áreas industriais são alguns dos objetivos programáticos a ter em conta na segunda revisão, lê-se no documento.
Durante o período antes da ordem do dia, após ter sido confrontado pela vereadora do PS Carina Gomes, o presidente da Câmara, José Manuel Silva referiu que a Coimbra BD (mostra de banda desenhada) passará a realizar-se em setembro, “em novo local, mais amplo e com novo formato”.
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Já a vereadora socialista Regina Bento questionou o executivo sobre alegados atrasos na divisão de fiscalização de obras, que põem em causa “direitos legítimos de terceiros”.
“É verdade que estão centenas de processos a aguardar seguimento?”, questionou.
A vereadora Ana Bastos realçou que, quando o atual executivo tomou posse, havia “mais de 900 processos em atraso”, estando a situação, neste momento, mais equilibrada.
“Os processos que entram equivalem àquelas que saem”, esclareceu.
Durante a reunião, o vereador Miguel Fonseca informou o executivo que a Câmara viu aprovada a requalificação da unidade de saúde de Taveiro por 718 mil euros, a primeira do município, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo o responsável, há também a perspetiva de outras candidaturas virem a ser aprovadas no PRR, como é o caso dos bairros comerciais digitais, no valor de 1,45 milhões de euros, outras candidaturas no montante global de 4 milhões de euros no programa de apoio ao acesso à habitação, ou a requalificação da envolvente ao Estádio Cidade de Coimbra, no montante de 647 mil euros, notou.
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