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Coimbra

Câmara de Cantanhede transfere 2,5 milhões de euros para as juntas de freguesia

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A cooperação do Município de Cantanhede com as juntas de freguesia do concelho tem associado um pacote financeiro na ordem dos 2,5 milhões de euros, parte significativa do qual ao abrigo dos acordos de transferência de competências para construção de vários tipos de infraestruturas e equipamentos coletivos e o restante em subsídios pontuais e obras asseguradas pela edilidade em regime de administração direta. 

Parte daquela verba global já começou a ser transferida pela autarquia cantanhedense, em função da execução dos projetos negociados pela presidente da Câmara com os presidentes de junta, tendo entretanto a Assembleia Municipal, durante a sessão ordinária do passado dia 26 de fevereiro, aprovado mais uma série de propostas nesse sentido. Até ao final do ano, outros processos idênticos serão submetidos à votação do plenário do órgão deliberativo municipal, de modo a serem desencadeados os mecanismos necessários para realização de diversas obras em equipamentos coletivos e na requalificação urbana das comunidades locais, entre outros aspetos.

A este propósito, Helena Teodósio enfatiza “a importância da cooperação institucional que a Câmara Municipal de Cantanhede tem vindo a manter com as juntas de freguesia”, no que considera ser “uma solução eficaz para agilizar processos e resolver situações, na medida em que favorece a racionalização e rentabilização dos recursos, num quadro de corresponsabilização e solidariedade entre as entidades parceiras”. 

Para a presidente da autarquia, “o modelo que tem vindo a ser seguido a esse nível oferece indiscutíveis vantagens, sobretudo porque a juntas de freguesia têm uma relação de maior proximidade com as comunidades, o que, além de facilitar a identificação das situações que requerem investimento, permite maior celeridade na sua concretização. Conheço muito bem o território do concelho e tenho uma inventariação muito completa das necessidades, mas como não é possível fazer tudo ao mesmo tempo, o executivo camarário tem feito o planeamento das obras a realizar conjuntamente com os presidentes de junta, definindo as prioridades numa lógica de equidade e reforço da coesão territorial tão acentuadamente quanto possível”, sublinha. 

Além das verbas inerentes aos acordos de transferência de competências, o apoio da Câmara Municipal às freguesias contempla subsídios específicos decididos caso a caso e ainda a realização de diversas intervenções em regime de administração direta, com enfoque especial na reabilitação da rede viária, através dos meios humanos e técnicos da Divisão de Administração Direta e de Apoio às Freguesias. Em 2021, os custos desse processo deverão ascender a uma verba estimada de milhão de euros, da qual 316.377 euros reportam à aquisição de massas betuminosas quentes e 274.646 euros à compra de materiais inertes para aplicações diversas, incluindo a recuperação de caminhos vicinais.

Em todo o caso, a reabilitação viária por administração direta é apenas uma pequena parte do ambicioso programa de requalificação de estradas que o Município de Cantanhede tem em curso, desde o final do ano passado, no âmbito do qual estão em curso ou em vias de adjudicação várias empreitadas num valor total superior a oito milhões de euros.

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