Coimbra

Câmara de Cantanhede distribui mais de 210 mil euros às juntas com a transferência de competências

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 17-07-2020

A Câmara Municipal de Cantanhede, na pessoa da presidente Helena Teodósio, assinou, na segunda-feira (dia 13), os protocolos de transferência de competências com as juntas de freguesia do concelho, representadas pelos seus autarcas. A autarquia distribuiu, na totalidade, mais de 210 mil euros.

“É convicção do executivo de que as freguesias do concelho de Cantanhede garantem uma prestação serviços de qualidade às suas populações, através de uma utilização racional dos recursos que para tanto lhes são disponibilizados, considerando que a avaliação relativamente à execução dos protocolos de delegação de competências e transferências de recursos celebrados com as mesmas em anos anteriores se revelou bastante positiva”, referiu a presidente da edilidade.

Fazem parte dos protocolos assinados os seguintes trabalhos: limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros; manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão; gestão e manutenção corrente de feiras e mercados (com exceção da União das Freguesias de Cantanhede e Pocariça, no que diz respeito à Feira e Mercado da Cidade de Cantanhede, bem como relativamente à freguesia da Tocha, no que diz respeito ao Mercado da Praia da Tocha); realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico; manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico

A autarca adiantou ainda aos presidentes das juntas de freguesia do concelho de que está a aguardar “as novas orientações do Governo e da DGAL para a transferência de competências”, frisando que “há ainda muitos assuntos por limar em relação a esta matéria, sendo certo de que, quando tivermos mais certezas, vamos chamar os senhores presidentes para também darem a sua opinião”.