A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aprovou, em reunião que decorreu hoje, uma proposta de auto de transferência de competências para a União de Freguesias de Souselas e Botão. A oposição questionou o que mudou já que o acordo “é exatamente igual ao apresentado em dezembro de 2020” que José Manuel Silva, na altura vereador do movimento Somos Coimbra, “se recusou a votar”.
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O auto de transferência de competências na Junta da União das Freguesias de Souselas e Botão foi aprovado por unanimidade mas não sem uma declaração de Regina Bento. A vereadora do Partido Socialista (PS), depois de citar uma declaração do atual presidente quando ainda era vereador da oposição, afirmou que “espantosamente o acordo é exatamente igual ao apresentado em dezembro de 2020 e que José Manuel Silva se recusou a votar saindo da sala”. Revelando que “estava à espera de algo radicalmente diferente”, a perguntou o que mudou afinal.
“Mudou tudo. Mudou a Câmara”, começou por responder José Manuel Silva, explicando que os acordos anteriores tinham sido “rejeitados nas respetivas uniões d freguesias” e desta vez não foram “com o compromisso de a Câmara continuar a aprofundar o processo de descentralização”.
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O presidente disse que foi “dado um meio passo” com o compromisso de um passo maior.
Regina Bento questionou também porque é que a União de Freguesias de Coimbra não tinha sido abrangida. Ao que José Manuel Silva respondeu que o tal “meio passo” não foi dado com essa Junta que quis “aprofundar o processo de debate sobre a descentralização”.
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A União das Freguesias de Souselas e Botão vai receber um montante global anual de 202.604,84 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 3000 m2, o que inclui o espaço da Biblioteca de Souselas e o Jardim do Lâmbaro, em Souselas. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 90.000 ml (metros lineares) de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros.
Os jardins de infância de Larçã e de Souselas e as escolas básicas (EB1) de Larçã, Marmeleira, Sargento-Mor e Souselas, que totalizam mais de 160 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo desta Junta de Freguesia, assim como a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.
Face às informações prestadas pelas unidades orgânicas da autarquia não é possível definir um valor a atribuir à União de Freguesias para o exercício da competência de gestão do mobiliário urbano, que “não deverá ser transferido para a União de Freguesias de Souselas e Botão”, pode ler-se na informação técnica dos serviços. Já relativamente à delegação de competências na área de licenciamentos e fiscalização de atividades, foi acordado em reunião entre a vereadora Ana Cortez Vaz e o presidente da Junta de Freguesia de Souselas e Botão, Rui Soares, que “no presente ano estas competências não sejam transferidas”, pode ainda ler-se.
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