Câmara de Coimbra não abre mão de exigências para protocolo com Escola da Noite
A vereadora da Cultura da Câmara de Coimbra sublinhou hoje que não abre mão das suas exigências no processo negocial relativo aos protocolos com a companhia Escola da Noite, que gere um teatro municipal da cidade.
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Em janeiro, terminou o protocolo para a gestão do Teatro da Cerca de São Bernardo pela Escola da Noite, mas desde então que não foi firmado outro acordo entre autarquia e a companhia de teatro, situação hoje apontada, em reunião do executivo, pelo vereador eleito pela CDU, Francisco Queirós, sublinhando que a estrutura municipal funciona “sem qualquer vínculo jurídico atualizado”.
Face à questão apontada por Francisco Queirós, a vereadora com o pelouro da Cultura, Carina Gomes, sublinhou que “a situação está exatamente na mesma” e recordou que em causa estão dois protocolos que a Escola da Noite se recusou a assinar.
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A companhia “levantou uma série de questões. Cedemos em todas elas, exceto em duas: o número de estreias – cinco estreias em três anos – e colaborar em três iniciativas do município”, referiu a vereadora, asseverando que o município se recusa a “abrir mão” dessas duas exigências.
“O Teatrão [outra companhia de teatro da cidade] tem nove estreias em três anos [previstas no protocolo], com o mesmo financiamento da Câmara Municipal e sem financiamento da Direção-Geral das Artes”, realçou, referindo que a Escola da Noite propõe uma estreia por ano.
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Carina Gomes entende que ceder no número de estreias de espetáculos “seria discriminar” as outras entidades culturais apoiadas pelo município.
Os protocolos com a Escola da Noite preveem um apoio financeiro de 70 mil euros por ano mais 20 mil euros por ano para apoio à gestão do espaço (a que podem acrescer 10 mil euros, caso as despesas sejam superiores ao valor apoiado).
A 21 de agosto, a Escola da Noite enviou uma comunicação para todos os vereadores e presidente da Câmara de Coimbra, lamentando “o tom” da vereadora da Cultura na reunião de 07 de agosto, onde o assunto já tinha sido abordado.
Nessa mensagem, a que a agência Lusa teve acesso, a companhia sublinha que os dois protocolos não tinham sido “previamente discutidos com a entidade co-signatária”, realçando que, pela sua parte, o assunto já estaria “resolvido há muito”.
A companhia sublinha que durante todo o ano de 2016 procurou abordar a renovação dos protocolos com a vereadora Carina Gomes, sem nunca obter uma resposta.
Nessa comunicação, a Escola da Noite sublinha que as divergências prendem-se “com exigências que a autarquia entendeu” fazer no presente ano, “introduzindo alterações significativas em relação aos protocolos que existiam anteriormente”.
A companhia sublinha que “cada nova criação é um enorme investimento artístico”, que pode envolver entre 50 a 70 mil euros, sendo que o aumento do apoio por parte da autarquia não cobre tal valor.
A Escola da Noite vinca que deseja um aumento do número médio de estreias, mas, argumenta, num contexto de “sub-financiamento do setor”, seria incorreto comprometer-se com um número mínimo de estreias que condicionaria a dimensão dos espetáculos, períodos de digressão nacional e internacional e a capacidade de programação externa do Teatro da Cerca de São Bernardo.
A Escola da Noite sublinha ainda que no protocolo está previsto o acolhimento de oito iniciativas da autarquia no Teatro da Cerca, que pode representar cerca de 15 mil euros por ano em despesa.
Caso a situação não fique resolvida, a Escola da Noite poderá ser afetada nos concursos de apoios sustentados da Direção-Geral das Artes, que estão anunciados para setembro.
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