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Ascende a cerca de 1,2 milhões de euros o montante global que a Câmara Municipal de Cantanhede se propõe transferir, em 2017, para as juntas de freguesia, ao abrigo de acordos de delegação de competências para realização de diferentes tipos de obras em infraestruturas e equipamentos coletivos.
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Parte dessa verba, no valor de 359.168 euros, será transferida no âmbito de contratos inter-administrativos celebrados ontem, 20 de fevereiro, no decurso de um encontro da vice-presidente da autarquia, Helena Teodósio, com os presidentes de junta.
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Nos termos do acordo estabelecido, as transferências previstas destinam-se à realização de obras diversas no âmbito da requalificação urbana nos territórios das respetivas freguesias e que sejam da competência do Município, as quais, após a sua conclusão, passam a integrar o património municipal.
Inserida na política de cooperação institucional que tem vindo a ser seguida pela Câmara Municipal de Cantanhede, os contratos inter-administrativos são encarados como uma resposta eficaz para agilizar processos e resolver situações, tendo em vista a rentabilização dos recursos disponíveis, num quadro de corresponsabilização e solidariedade entre as entidades intervenientes.
O objetivo é racionalizar esses recursos, tirando partido das vantagens inerentes ao facto de as juntas de freguesia terem uma relação de maior proximidade com as comunidades, o que, além de facilitar a identificação das intervenções necessárias, permite maior celeridade na sua e realização.
Das outras verbas que a autarquia cantanhedense se propõe transferir para as juntas de freguesia durante o ano de 2017, tem especial relevância a verba de 338.474 euros já acordados para execução de variados projetos e para aquisição de equipamentos, bem como os 209.030 euros destinados à beneficiação de caminhos vicinais e os 179. 290 euros que serão disponibilizados para custear diversos trabalhos de manutenção a efetuar pelas juntas de freguesia.
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