| DIRECTO NDC |
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Manuel Machado sente-se violentado por ser obrigado a vender a posição que a Câmara Municipal de Coimbra possui na Prodeso, empresa detentora do ITAP (que dá lucro), acrescentando que se sente desconfortavél por ser obrigado a proceder à alienenação forçada, a que é obrigado devido a uma “Lei Tosca”.
Carlos Cidade, acha muito estranho que os pareceres que obrigam a autarquia a ceder a posição na Prodeso, considerando que deve ser contrariada a Inspecção Geral de Finanças e que a Câmara Municipal de Coimbra devia lutar juridicamente contra a decisão, que considera politica, de vender as quotas da escola profissional, acrescentando que não está de acordo com a cedência na totalidade da paricipção do municipio, acrescentando que a lei devia ser empresas com capital municipal e particular, pois ambos recebem apoio estatal.
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Paulo Leitão e Francisco Queirós lamentam a situação e esperam que Carlos Cidade tenha razão. O vereador do PSD, que considera a lei cega, aventa mesmo a hipotese de uma fusão da Prodeso, SRU e iParque, de forma a que se possa “salvar” estas entidades.
Jorge Alves afirma que também lhe custa votar a alienação, mas que a solução preconizada é melhor que a extinção, pois acredita que assim pode salvaguardar a continuidade do ITAP e dos seus trabalhadores.
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Ferreira da Silva teme que a solução encontrada para o ITAP possa vir a ser adopada para o iParque, receando que seja feita “uma liquidação oficiosa” do parque tecnológico e manifesta o desejo de não voltar a ser confrontado com situações deste tipo, conluindo que talvez seja possivel fazer algo em termos juridicos, posição que merece o acordo de Cidade, Belo, Barbosa, Cidade e Leitão.
Como NDC revelou em primeira mão, a proposta do Presidente do Município para alienar a participação que a autarquia possui na Prodeso – Ensino Profissional, E.M Lda, a empresa que detém o ITAP, surgiu depois da Inspecção Geral de Finanças ter ameaçado dissolver oficiosamente a sociedade, na qual, devido à legislação que regula a actividade empresarial local, o município não pode deter capital social.
O valor base de licitação da quota da CMC é de 221 000.00 Euros e a sua venda será efectuada através de concurso público.
A ACIC, que como é público, vive em agonia financeira, é a outra sócia da Prodeso, cuja gerência é assegurada por Paulo Mendes, Linhares de Castro e Ernesto Paiva.
Depois de vários “se” e alguns “talvez” da oposição e da situação local, Manuel Machado afirma que a deliberação tem de ser feita hoje, sendo a solução apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Coimbra aprovada com 8 votos a favor e as abstenções de José Belo, Carlos Cidade e Francisco Queirós, pelo que se vai mesmo realizar um concurso público para a alienação das quotas da CMC na Prodeso.
Em actualização
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