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O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta de adiantamento do valor fixo do apoio financeiro anual da autarquia à atividade das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV) de Coimbra e de Brasfemes.
O objetivo é fazer face à redução das receitas das associações, devido à diminuição da prestação de serviços regulares de transporte de doentes não programados provocada pelos condicionalismos que foram sendo impostos no âmbito da pandemia pela COVID-19. O valor fixo a adiantar corresponde a 40% do valor global que está previsto atribuir anualmente às duas associações, o que perfaz a quantia de 20.000 euros para cada.
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Tendo em conta o estado de emergência que se viveu nas últimas semanas e o atual estado de calamidade decretado devido à pandemia da COVID-19, a CM Coimbra vai adiantar parte do seu apoio financeiro anual às AHBV de Coimbra e Brasfemes para ajudar as corporações nesta fase difícil em que registam uma perda das suas receitas. A proposta passa, então, por adiantar o valor fixo a distribuir pelas duas associações, que corresponde a 40% do valor global do apoio, isto é, 40.000 euros (20 mil euros para cada associação).
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Recorde-se que o critério de apoio financeiro a atribuir rege-se por uma metodologia que conjuga uma verba fixa e outra variável, de acordo com a avaliação da atividade desenvolvida pela AHBV nos últimos três anos. O valor a atribuir a cada associação é apurado tendo em conta os meios e os operacionais envolvidos nas diversas ocorrências dos últimos três anos e os quatro tipos de riscos que constam na Norma Operacional Permanente e que são: Riscos Tecnológicos, Riscos Mistos, Proteção e Assistência a Pessoas e Bens e Operações e Estados de Alerta. O critério a aplicar passa por um valor fixo, de 40%, a distribuir pelas duas associações (que se propõe que seja, agora, adiantado); 10% em função dos meios utilizados nos 4 tipos de risco; 15% em função dos operacionais envolvidos nos 4 tipos de risco; e 35% em função do número de intervenções.
As verbas servirão para reforçar o funcionamento de cada associação durante o ano em curso. Esta é uma forma da CM Coimbra ajudar os Bombeiros Voluntários de Coimbra e de Brasfemes na realização dos seus objetivos e na concretização das suas funções sociais e humanitárias, tendo em conta o seu desempenho, nomeadamente o esforço que estas corporações desenvolvem na prevenção e no combate aos incêndios durante o habitual período crítico.
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