Coimbra
Câmara abre concurso para exploração de espaço de bar e restaurante no Parque Verde do Mondego
O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de segunda-feira, a abertura de um novo concurso público para a atribuição do direito de exploração ao espaço do Parque Verde do Mondego, designado por fração A, que ficou deserto no primeiro concurso. Recorde-se que as restantes frações já foram atribuídas e os contratos assinados em janeiro. As frações B e C vão acolher um restaurante italiano; a fração D um conceito de gastrobar, apostando nas cozinhas do mundo; e a fração E uma gelataria artesanal, com chás e doces conventuais. Estes estabelecimentos devem abrir antes do verão deste ano.
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A fração A foi a única que não recebeu propostas no primeiro concurso público lançado, o que leva agora a CM Coimbra a abrir um novo concurso para a atribuição do direito de exploração desse espaço. A fração é destinada a um estabelecimento de bebidas ou restauração, tem uma área útil total de 318,94 m2 e uma área exterior total (com passadiço e esplanada) de 467,92 m2. A base de licitação do concurso é de um valor mensal de 1000 euros (a que acresce IVA à taxa legal em vigor) e o prazo de contratação é de 15 anos, renovável automaticamente por períodos de um ano até ao limite de cinco renovações.
O critério que presidirá à adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, considerando, contudo, os seguintes fatores: preço (ponderação de 50%); valência da oferta de serviços (ponderação de 20%); qualidade e originalidade do conceito de exploração (ponderação de 20%); e programa de animação (ponderação de 10%).
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As obras de requalificação e ampliação das “docas” já estão concluídas e a CM Coimbra pretende, agora, aumentar a atratividade do Parque Verde do Mondego e dinamizar os espaços de restauração e bebidas existentes. As restantes frações já se encontram todas atribuídas e prevê-se que os espaços abram mesmo antes do início do verão. O objetivo passa, pois, por devolver aos cidadãos um espaço ímpar da cidade, agora completamente renovado e melhorado, que sempre foi muito apreciado por todos e onde já é possível circular junto ao rio e utilizar as novas instalações sanitárias (09h00-19h00).
A empresa Renasceia – Hotelaria e Restauração Lda. foi a vencedora do procedimento à fração D, propondo um valor mensal de 2500 euros durante o período de verão e de 1250 euros durante o período de inverno. A empresa pretende implementar um conceito de gastrobar, ou seja, um serviço de bebidas, cozinha ao vivo no 1º andar, sala de refeições no rés-do-chão e refeições ligeiras, cafetaria e pastelaria ligeira e gelados na esplanada. A ideia passa ainda por trazer para o espaço as cozinhas de todo o mundo, ter um bar autoral e uma animação baseada na música ao vivo e/ou gravada com animador. A fração D tem uma área útil total de 312,24 m2 e uma área exterior total (com passadiço e esplanada) de 402,57 m2.
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Já no que diz respeito à fração E, a proposta mais vantajosa foi a da empresa Sabores à Maneira, indicando como pagamento mensal os 1550 euros durante todo o ano. Nesse espaço irá, pois, nascer uma gelataria artesanal, com doces conventuais e chás de diversas origens. A empresa propõe ainda atividades de animação associadas a datas comemorativas, ações de diversão para crianças e famílias, organização de workshops e iniciativas de colaboração com os restantes operadores do Parque Verde do Mondego. A fração E tem uma área útil total de 60,07 m2 e uma área exterior total (com passadiço e esplanada) de 420,53 m2.
As restantes frações, a B e a C (estabelecimentos de bebidas ou restauração), vão acolher o desmantelado Itália, que desenvolvia a sua atividade no Parque Manuel Braga. As duas frações não entraram no concurso público, uma vez que foi aprovada pelos órgãos municipais a possibilidade de se avançar com um procedimento de negociação para convidar a empresa Rive Droite – Comércio de Restauração, Lda. a ocupá-las, tendo em consideração que as obras de requalificação do Parque Manuel Braga não preveem a continuidade desse estabelecimento, tendo aliás parte já sido demolida. A proposta foi elaborada e a adjudicação do direito de exploração das frações B e C pela empresa foi aprovada na reunião de Câmara de 17 de agosto, sendo o valor mensal a pagar pela empresa de 2000 euros.
Todos estes procedimentos surgem na sequência da aprovação pela Assembleia Municipal, por proposta da CM Coimbra, da abertura do procedimento com vista à atribuição do direito de exploração para estes espaços, ao abrigo da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que aprovou o regime jurídico das autarquias locais.
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