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Política

Calendário eleitoral vai a votos e começará corrida à sucessão de Rui Rio

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O Conselho Nacional do PSD reúne-se na segunda-feira em Ovar para aprovar o calendário de eleições diretas e Congresso, que deverá marcar o ‘pontapé de saída’ para a apresentação de candidatos à sucessão de Rui Rio.

O atual presidente do PSD – no cargo desde janeiro de 2018 e cujo mandato terminaria em dezembro de 2023 – anunciou no início de fevereiro que deixaria a liderança do partido na sequência da derrota nas legislativas, dizendo que gostaria que a sua sucessão decorresse com “tranquilidade e serenidade” até ao final de junho/início de julho.

Na sexta-feira, a Comissão Política Nacional (CPN) apresentou a proposta de cronograma e regulamentos, que ainda terá de ir a votos no Conselho Nacional, mas que segue a vontade manifestada pelo ainda presidente: eleições diretas em 28 de maio (com uma eventual segunda volta em 04 de junho) e o 40.º Congresso entre 01 e 03 de julho, no Coliseu do Porto.

Apesar de, segundo esta proposta de calendário, as candidaturas poderem ser apresentadas até 16 de maio (com o prazo limite de pagamento de quotas a terminar no final de abril), é de prever que já a partir desta semana os interessados em disputar a liderança do PSD comecem a manifestá-lo publicamente.

O antigo líder parlamentar Luís Montenegro é o único nome praticamente certo na corrida à presidência do PSD – que já disputou e perdeu em janeiro de 2020 para Rio -, e tem estado, nas últimas semanas, a falar com figuras do partido, entre elas ex-presidentes, e também personalidades da sociedade civil, segundo apoiantes próximos.

O atual presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, já afirmou estar em ponderação sobre uma possível candidatura, tendo remetido uma decisão para depois de definido o calendário eleitoral.

Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz, Miguel Poiares Maduro ou Jorge Moreira da Silva são outros possíveis candidatos que ainda não admitiram ou afastaram publicamente essa hipótese, e até o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, continua a ser um nome desejado por alguns dirigentes, embora já tenha sinalizado que a sua prioridade é a autarquia da capital.

Deste leque, na reunião de segunda-feira, marcada para as 21:00 no Centro de Artes e Espetáculos de Ovar (distrito de Aveiro), apenas Ribau Esteves deverá marcar presença, já que Paulo Rangel, Miguel Pinto Luz e Carlos Moedas (que têm assento no Conselho Nacional, Pinto Luz por eleição e os restantes por inerência) não irão e Montenegro e Moreira da Silva não pertençam a este órgão.

Na ordem de trabalhos do Conselho Nacional, está a “aprovação da proposta da Comissão Política Nacional sobre antecipação da eleição direta do Presidente da Comissão Política Nacional e consequente marcação do Congresso Nacional do PSD” e a aprovação do Regulamento da eleição do Presidente da Comissão Política Nacional e do 40.º Congresso Nacional.

Num documento enviado aos conselheiros no fim de semana, a CPN refere, sem nunca utilizar a palavra demissão, que apenas o presidente em exercício, por ser eleito em diretas, pode expressar a vontade (como foi o caso) de uma “interrupção” do seu mandato, embora uma moção de censura do Conselho Nacional implicasse a queda da direção e a convocação de um Congresso antecipado.

Na semana passada, o líder da distrital de Coimbra do PSD, Paulo Leitão, requereu ao presidente do Conselho Nacional, Paulo Mota Pinto, a introdução de um novo ponto na agenda da reunião de Ovar (ainda sem resposta): “análise e discussão das linhas estratégicas a adotar até ao próximo Congresso Nacional do PSD”.

O objetivo, justificou, seria que o órgão máximo do partido entre Congressos tivesse uma palavra a dizer em matérias como as personalidades a indicar pelo PSD para o Conselho de Estado ou para a direção da bancada parlamentar, considerando “descabido” que Rui Rio possa indicar-se novamente para o órgão de consulta do Presidente da República.

A confirmar-se a instalação dos novos deputados em 28 de março, a eleição da nova direção da bancada parlamentar do PSD e a indicação dos nomes do partido para o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, decorrerão entre o final deste mês e meados de abril, muito antes das diretas que escolherão o próximo presidente do PSD.

Esta será a segunda reunião do Conselho Nacional do PSD em menos de um mês e terá um caráter extraordinário, já que na última, realizada em 19 de fevereiro em Barcelos, foi aprovada uma proposta subscrita pela maioria das distritais para que, num prazo máximo de vinte dias, este órgão se voltasse a reunir para aprovar o calendário de eleições diretas e Congresso.

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