Queda de andaime danifica viaturas na Alta”
Couraça de Lisboa cortada devido à Queda de andaime”
Os diários impressos da cidade titularam assim o que aconteceu na manhã da última terça-feira.
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Imagem (Rui Velindro/Stop Coimbra) do que aconteceu na Couraça de Lisboa.
No corpo das notícias acrescentam que “pelo menos duas viaturas foram atingidas pela queda de um andaime na manhã de ontem” e que a “queda do andaime acabou por atingir o telhado de um outro edifício. onde residem duas estudantes”…, afectando 2 quartos, que ficaram “sem condições de alojarem os estudantes.
Lidas e relidas as notícias do Diário de Coimbra e do diário As Beiras constatamos que ambos fizeram questão de omitir que o “edifício” está ligado a duas reputadas figuras públicas da cidade e que vai albergar um volumoso aparthotel numa área sensível da cidade.
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O vereador Carlos Cidade, com responsabilidades na gestão urbanística e fiscalização, também ignorou estes “pormaiores” na “notícia” que fez questão de colocar no seu Facebook pessoal.
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Como Notícias de Coimbra contou em primeira mão em 27 de março de 2015, o “edifício” vai servir para albergar um “hotel de 4 estrelas”, denominado Casas da Alta University, nesta Zona Especial de Protecção da Universidade, Alta e Sofia Património Mundial da UNESCO.
Sendo a empresa Senha & Contra Senha – Gestão de Imagem, Lda, detida pelos sócios André Sarde Miraldo Pires (o cantor André Sardet, casado em Comunhão de adquiridos com Ana Catarina Eiró Mesquita Dutra Figueiredo – técnica superior do Departamento de Gestão Urbanística e Renovação Urbana da Câmara de Coimbra, com funções nesta área da cidade), André Sardé, Unipessoal, Lda, Quando Menos se Espera, Unipessoal Lda (sociedade de um filho de José Manuel Laires de Sequeira Alves Portugal) e Maria Israel Cunha Vieira Guedes Portugal (casada em Comunhão de adquiridos com o jornalista que foi demitido da Direcção de informação da RTP), a promotora do “hotel de 4 estrelas” Casas da Alta University.
Fachada virada para o Colégio da Trindade
NDC perguntou a Carlos Cidade, através da assessoria de imprensa da CMC, se a obra cumpre as normas de sinalização e segurança exigidas por lei.
De imediato foi-nos respondido que “É da competência da ACT a fiscalização do cumprimento da legislação de segurança e saúde no trabalho”.
Também queremos saber se depois do ocorrido há motivo para embargar a obra até serem repostas essas condições de sinalização e segurança.
Carlos Cidade garante que “Não, de acordo com os pressupostos de embargo estabelecidos no RJUE (artigo 102-B)”.
Veja o que diz o Artigo 102º do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE),
Reposição da legalidade urbanística 1 — Os órgãos administrativos competentes estão obrigados a adotar as medidas adequadas de tutela e restauração da legalidade urbanística quando sejam realizadas operações urbanísticas:
a) Sem os necessários atos administrativos de controlo prévio;
b) Em desconformidade com os respetivos atos administrativos de controlo prévio;
c) Ao abrigo de ato administrativo de controlo prévio revogado ou declarado nulo;
d) Em desconformidade com as condições da comunicação prévia;
e) Em desconformidade com as normas legais ou regulamentares aplicáveis.
2 — As medidas a que se refere o número anterior podem consistir:
a) No embargo de obras ou de trabalhos de remodelação de terrenos;
b) Na suspensão administrativa da eficácia de ato de controlo prévio; c) Na determinação da realização de trabalhos de correção ou alteração, sempre que possível;
d) Na legalização das operações urbanísticas;
e) Na determinação da demolição total ou parcial de obras;
f) Na reposição do terreno nas condições em que se encontrava antes do início das obras ou trabalhos;
g) Na determinação da cessação da utilização de edifícios ou suas frações autónomas.
3 — Independentemente das situações previstas no n.º 1, a câmara municipal pode:
a) Determinar a execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança ou salubridade ou à melhoria do arranjo estético;
b) Determinar a demolição, total ou parcial, das construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública e segurança das pessoas.
Pela mesma via ainda não foi possível recolher a opinião de Jorge Alves, o vereador com responsabilidades na área da Protecção Civil.
O “volumoso empreendimento” situa-se nos números 99, 101 e 103 da Couraça de Lisboa, 4 da José Falcão (antiga sede do Centro Universitário Manuel da Nóbrega) e 9 do Largo Hilário, junto ao Colégio da Trindade e ao lado da Casa de Infância Elysio de Moura.
Obra à vista!
O projecto contempla a demolição, ampliação, alteração e conservação de 3 imóveis, que no seu conjunto ocupam uma área total de 808 m2, que será ocupada por um hotel de 4 estrelas com 22 unidades de alojamento, um espaço de restauração e um parque de estacionamento para 17 viaturas.
Dinheiro da Europa paga quase tudo.
A empreitada familiar do autor da letra do hino da candidatura de Manuel Machado à Câmara Municipal de Coimbra e do jornalista José Manuel Portugal foi inicialmente orçada em 1 200 000.oo Euros, tendo recebido 1 080 000.00 Euros do Programa Centro 2020.
Consultadas no âmbito do processo de licenciamento (com Manuel Machado na liderança do Município de Coimbra) o Turismo de Portugal, a Direcção Regional da Cultura do Centro e a Autoridade Nacional de Protecção Civil deram o seu parecer favorável, o que não evitou que as duas últimas entidades tenham colocado algumas reservas.
Foi a técnica superior Marta Nobre que propôs ao executivo Municipal de Coimbra a aprovação do licenciamento deste projecto da autoria do arquitecto João Miraldo Crisóstomo, tendo considerado que existe interesse na remodelação do “edifício de elevado valor histórico”.
Placa de licenciamento afixada na rua oposta aquela em que ocorreu a queda do andaime.
Sidónio Simões, Chefe da Divisão de Reabilitação Urbana, remeteu o processo para Manuel Machado, o Presidente da autarquia, que despachou o processo aprovado por unanimidade na reunião da autarquia de 30 de março de 2015, devendo ficar concluído no inicio de 2017.
Notícias de Coimbra esteve no local na tarde desta quarta-feira, tendo constatado que a obra não parou e que voltaram a montar um andaime.
Andaime voltou a ser instalado na Couraça de Lisboa.
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