A Câmara Municipal de Coimbra abre no dia 05 de julho um balcão de atendimento para o registo cadastral dos prédios rústicos de todo o concelho, anunciou hoje o presidente Manuel Machado.
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A base logística da equipa de registo cadastral, com um balcão de atendimento fixo, fica instalada em frente ao edifício dos Paços do Concelho, na Praça 8 de Maio.
“O cadastro rústico é um objetivo que há várias décadas se tem tentado realizado e não se conseguiu”, disse Manuel Machados aos jornalistas, no final da sessão de Câmara de hoje, em que foi feito o ponto de situação do processo.
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O autarca garantiu que o município de Coimbra vai “despender as energias necessárias” para realizar o cadastro dos prédios rústicos em todo o concelho, embora os apoios governamentais apenas financiem metade da operação.
“É ponto de honra que vamos gastar a energia necessária e motivar as equipas para fazermos o cadastro na totalidade do concelho”, sublinhou o presidente da Câmara, referindo que a autarquia vai assumir os encargos acrescidos com a operação.
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Salientando que o cadastro para ser bem feito tem de ser em estreita articulação com as Juntas de Freguesia e com os proprietários, Manuel Machado pretende que o processo seja “de forma sistemática e a eito”.
O autarca destacou ainda as vantagens do cadastro para a “vida das pessoas” e para a gestão do território.
Os proprietários não vão pagar taxas nas atualizações e regularização dos artigos rústicos.
A vereadora Regina Bento, responsável pelo cadastro municipal e informação geográfica, salientou, na sessão, que se trata de “um desafio hercúleo, mas que a equipa responsável está muito motivada”.
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