O cadastro a todos os prédios rústicos e urbanos em Portugal custaria 700 milhões de euros, se fosse feito de acordo com um projeto experimental hoje apresentado em Oliveira do Hospital e que será realizado em sete municípios.
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“O resto do país, se fosse feito por este modelo, custava 700 milhões de euros, pelo menos”, disse hoje Paulo Correia, diretor-geral do Território.
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O projeto, que vai arrancar em Oliveira do Hospital – com previsão de conclusão em junho de 2015 – e Loulé, estendendo-se depois a Seia, Paredes e Penafiel e a mais dois municípios algarvios, visa realizar o cadastro geométrico das propriedades (identificando os seus limites, marcos e estremas), que será depois cruzado com as inscrições nos serviços de Finanças e registos nas conservatórias.
“A partir daí, vamos ter só conservação de cadastro, um sistema nacional onde figurará esta informação e toda a informação que vá sendo produzida por negócios jurídicos [compra, venda ou herança de terrenos] e operações urbanísticas de licenciamento de construção e urbanização”, frisou.
O responsável da Direção-Geral do Território – entidade que resultou da fusão do antigo Instituto Geográfico Português e da Direção Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano – disse ainda que o cadastro predial a nível nacional “vai ser progressivo” e demorará “20 anos ou mais” a estar concluído.
Paulo Correia recusou ainda que o projeto experimental, que levará à atribuição de um Número de Identificação Predial (NIP) a cada propriedade, tenha como resultado que a Administração Tributária passe a ser o principal usufrutuário desses registos.
“Sempre que se fala em cadastro geométrico da propriedade rústica lança-se o pânico. Agora vamos ter de pagar IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] sobre as propriedades rústicas, mesmo aqueles que não pagavam antes, e não é assim”, garantiu.
“Não se pode fazer um raciocínio direto de isto ser uma antecâmara de que quem é proprietário de propriedades rústicas agora vai ter de pagar impostos. Não é de forma nenhuma essa a ideia”, reforçou.
O objetivo, explicou, é que o NIP funcione como “bilhete de identidade” dos terrenos, com objetivos relacionados com o ordenamento do território, emparcelamento rural ou proteção da floresta contra incêndios, entre outros.
Intervindo na sessão, o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, destacou, precisamente no caso dos prédios rústicos, a “prevenção muito mais eficaz de incêndios florestais” que poderá resultar do projeto, dado o cadastro poder levar a uma “identificação mais fácil” de proprietários de terrenos que têm de ser notificados para a limpeza das suas propriedades.
O autarca afirmou ainda que o projeto experimental do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC) deverá estar concluído, em Oliveira do Hospital, em junho de 2015.
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