A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, Maria do Rosário Gonçalves, afirmou hoje que a “logística eleitoral” para as legislativas de domingo foi “concluída com sucesso”, apelando à votação em massa dos cabo-verdianos.
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“Estão criadas todas as condições para que a votação aconteça amanhã [domingo]. Apelamos a uma votação massiva”, afirmou, em conferência de imprensa, na Praia, a presidente da CNE.
Maria do Rosário Gonçalves disse ainda que, apesar das dificuldades logísticas devido às restrições nos transportes interilhas, devido à pandemia de covid-19, o balanço “é positivo” e o processo decorreu “dentro da normalidade”, também no que toca à campanha eleitoral, concluída na sexta-feira.
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A votação de domingo contará com cerca de 60 observadores da Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Contudo, acrescentou a presidente da CNE de Cabo Verde, a presença de observadores da União Africana, que também estava prevista, não se concretizará devido a problemas nos transportes.
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De acordo com os números atualizados hoje pela CNE, para estas eleições estão previstas 1.245 mesas de voto no arquipélago, para um total de 340.241 eleitores inscritos, e 236 na diáspora, para 52.752 eleitores recenseados em 21 países.
Assim, quase 393 mil eleitores cabo-verdianos são chamados no domingo às urnas para as sétimas eleições legislativas, escolhendo entre 597 candidatos de seis partidos os 72 deputados ao parlamento na próxima legislatura.
Nesta votação, que vai definir o Governo para os próximos cinco anos e que acontece num momento de recordes diários de novos infetados por covid-19 no arquipélago, os cabo-verdianos vão ter mais uma hora para votar, face às legislativas de 2016, com a abertura das mesas antecipada para as 07:00 locais (09:00 em Lisboa), como prevenção à pandemia.
A medida, tomada pela CNE, visa “garantir o cumprimento das normas sanitárias vigentes no país” e, por outro lado, “evitar a aglomeração de pessoas no dia da votação”.
Em todo o território nacional, a admissão de eleitores na assembleia de voto vai poder ser feita até às 18:00 locais (20:00 em Lisboa). Trata-se do mesmo período de votação das eleições autárquicas de outubro passado, adotado de forma excecional.
O número máximo de eleitores por mesa é fixado em 350 eleitores, para o território nacional, “tendo em vista minimizar os constrangimentos logísticos, nomeadamente a falta de edifícios públicos e de cidadãos para desempenharem as funções de membros de mesa de voto”, de acordo com a CNE.
Para garantir a segurança e proteção dos membros das mesas das assembleias de voto serão disponibilizadas a todos os elementos designados equipamentos de proteção individual, como máscara cirúrgica, viseira e luvas, “sendo obrigatório o seu uso durante o ato eleitoral”.
Aos eleitores será disponibilizado álcool gel para higienização das mãos à entrada de cada mesa de assembleia de voto, devendo os mesmos observar o distanciamento social mínimo de 1,5 metros nas filas junto às mesas das assembleias de voto, sendo ainda “priorizada” a votação dos eleitores que integram os grupos de risco, nomeadamente idosos e doentes crónicos.
De acordo com os editais consultados pela Lusa, as listas que se apresentam aos eleitores contam com 597 candidatos, começando com 15, entre efetivos e suplentes, no círculo eleitoral da ilha do Maio, até aos 168 em Santiago Sul, que inclui a capital, Praia.
Nas eleições legislativas cabo-verdianas são eleitos para um mandato de cinco anos 72 deputados, dois dos quais pelo círculo de África, dois pelo círculo da América e dois pelo círculo da Europa e resto do mundo.
A estas legislativas concorrem, em todos os 13 círculos eleitorais no país e no estrangeiro, o Movimento para a Democracia (MpD), Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID), todos com representação parlamentar.
Depois, o Partido Popular concorre em cinco círculos, o Partido Social Democrata em quatro e o Partido do Trabalho e da Solidariedade em cinco.
O MpD, então na oposição, venceu com maioria absoluta (quase 54% dos votos) as eleições legislativas em 2016, afastando do poder, ao fim de 15 anos, o PAICV (ambos os partidos já venceram, cada um, três eleições legislativas).
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