A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou na terça-feira, 4 de abril, a isenção do IVA no cabaz de bens essenciais, sendo que sofreu algumas alterações. Neste cesto, estão incluídas as bebidas vegetais e outros produtos dietéticos destinados à nutrição entérica (alimentação por sonda). Agora, juntam-se mais alimentos à lista dos 44 produtos isentos do imposto.
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Além disso, foi também aprovada uma proposta que adiciona os leites fermentados à categoria dos laticínios.
Entre as alterações aprovadas está uma do Bloco de Esquerda que adiciona as “bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas”.
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Também a proposta do PAN sobre a mesma categoria de produtos (“bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas) foi viabilizada.
O PS votou também favoravelmente uma proposta do PSD relativa aos “produtos dietéticos destinados à nutrição entérica”.
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A maioria dos deputados chegou a acordo para que o “leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado e fermentado” entre para a lista.
Estes produtos acrescem à lista de 44 produtos. A medida, sublinhe-se, vai vigorar de 18 de abril a 31 de outubro.
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