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Justiça

Burlona da megafraude do IVA tem “sede virtual” em Coimbra

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Uma das empresas envolvidas na megafraude do IVA que terá causado dois mil milhões de euros tem sede em Coimbra.

A  “burlona” chama-se Numbers Station, tem como sócio-gerente João Miranda, um rapaz “solteiro, maior”, que serviria de fachada. Segundo a investigação, quem tomava as decisões e movimentava o património da empresa seria o luso-francês  Max Cardoso e a sua sua mulher, Ana Lúcia Matos, a ex-apresentadora da CMTV, TVI e BTV, que agora tem mais fama do que quando aparecia na televisão

A conta bancária desta empresa terá servido de veículo para esconder milhões de euros do fisco.

A Numbers Station terá ficado com mais de 2,2 milhões de euros  de IVA e IRC

Notícias de Coimbra esteve esta tarde à porta da sede da Numbers Station, situada numa das avenidas mais movimentadas de Coimbra, perto do cosmopolita Convento São Francisco, onde não é visível qualquer referência à alegada burlona e constatou que a montra desta fração do edifício ostenta publicidade de outra sociedade sedeada no mesmo número.

A nossa reportagem apurou que a sociedade envolvida na “maior fraude carrossel” indica como sede as instalações de uma conhecida organização de eventos e comunicação, que também disponibiliza escritórios virtuais. 

Contactado por Notícias de Coimbra, o gerente da empresa confirmou que a Numbers Station é sua cliente e declarou que não tem conhecimento da atividade da firma que está no centro da investigação europeia.

O “alojamento comercial”, que optamos por não identificar,  disponibiliza “pacotes integrados de negócios” que “combinam serviços de endereço comercial e soluções de atendimento telefónico personalizado multilingue, que cuidam dos negócios quando você simplesmente não tem tempo”.

Documentos oficiais indicam que a Numbers Station – Unipessoal, Lda foi fundada em novembro de 2019, com um capital social de 25 mil euros, “a depositar nos cofres da sociedade até ao final do primeiro exercício económico”.

A Numbers Station iniciou a atividade num 4º andar da Rua Luís Veiga Leitão, no Porto, tendo mudado para Coimbra em março de 2021.

O gerente João Miranda indica que reside numa bucólica rua de Souselas, concelho de Coimbra.

Uma empresa especializada em Avaliação de Risco diz que Limite de crédito mensal recomendado à Numbers Station é de 6 700 euros.

Segundo o Jornal de Notícias, “entre 2 e 15 de dezembro de 2019, duas das contas da Numbers Station no BPI e no Millennium BCP foram creditadas com mais de seis milhões de euros oriundos de outras empresa do grupo criminoso internacional. Apesar de camufladas em várias operações, as transferências fizeram soar os alarmes das instituições bancárias que emitiram alertas de branqueamento”.

Após estas comunicações do BPI e Millennium, a Justiça averiguou que nem a empresa nem o seu gestor tinham declarado rendimentos para efeitos fiscais. Mais: não tinham qualquer ativo registado além do saldo bancário. Avançou-se então para o arresto dos 3,2 milhões de euros que ainda nelas restavam, avança o jornal.

Oito dos 14 arguidos, incluindo Ana Lúcia Matos, detidos na megaoperação europeia contra a fraude saíram hoje em liberdade, após o Ministério Público não ter promovido a adoção de medidas de coação privativas de liberdade no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Fonte ligada ao processo explicou à Lusa que não foi pedida prisão preventiva para estes oito arguidos, uma vez que os riscos associados a estes detidos podiam ser contidos com medidas de coação menos graves e sem privar as pessoas da liberdade.

Em sentido inverso, os restantes seis arguidos permanecem detidos, estando em causa a alegada prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento.

A leitura da decisão do juiz de instrução sobre as medidas de coação dos 14 arguidos está prevista para terça-feira.

A investigação à atividade fraudulenta que deu corpo à Operação Admiral foi coordenada pela Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla em inglês) e teve a sua origem em Portugal, onde terá sido responsável por dezenas de milhões de euros de fraude.

A operação policial em território nacional foi executada pela Polícia Judiciária (PJ), envolvendo cerca de 250 elementos de diversos departamentos, 35 elementos da Autoridade Tributária, além de um magistrado judicial, um procurador europeu e dois procuradores Europeus Delegados Portugueses.

“Procedeu-se ainda ao arresto judicial de cerca de 50 viaturas, 47 propriedades e cerca de 600 contas bancárias nacionais”, sublinhou a PJ em comunicado, que ressalvou que a operação está centralizada na Diretoria do Norte, sendo titulada pela EPPO, em colaboração com a Autoridade Tributária.

As atividades criminosas estendem-se pelos 22 Estados-membros da EPPO, além de Hungria, Irlanda, Suécia e Polónia, juntamente com países terceiros, incluindo Albânia, China, Maurícias, Sérvia, Singapura, Suíça, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos.

A informação da EPPO aponta para uma fraude global ao IVA de 2,2 mil milhões de euros e uma operação desencadeada em 14 Estados-membros (Bélgica, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Roménia, Eslováquia e Espanha). No âmbito desta investigação tinham também sido efetuadas buscas na República Checa, Hungria, Itália, Países Baixos, Eslováquia e Suécia no passado mês de outubro.

A EPPO adiantou também que a investigação a nível europeu durou cerca de ano e meio e terá exposto “a maior fraude carrossel em matéria de IVA” na União Europeia, permitindo estabelecer “ligações entre a empresa suspeita em Portugal e cerca de 9.000 outras entidades jurídicas, e mais de 600 pessoas singulares localizadas em diferentes países”.

A atividade criminosa passava pela constituição sucessiva de uma complexa cadeia de empresas, na sua maioria de venda de equipamentos informáticos em plataformas ‘online’, que operavam executando os atos necessários para se “enriquecerem” com as quantias de IVA recebidas da venda desses produtos a clientes finais, num esquema típico da ‘Missing Trader Intra-Community (MTIC) Fraud’, que lesa os cofres da União Europeia, explicou a PJ.

Max estará alegadamente ligado à Trade Award LTD, off shore situada nas ilhas Virgens Britânicas, que terá ligação com uma morada na Figueira da Foz, onde a polícia deteve pessoas no âmbito desta operação.

Ana Lúcia Matos, 36 anos, deixou a televisão em 2018, depois de ter passado pela TVI, CMTV e BTV, para ter uma vida de luxo. Nas redes sociais vivia no eixo Dubai – Paris – Lisboa e passava férias em paraísos tropicais como a Indonésia ou Maldivas.

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