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Economia

Bruxelas autoriza Portugal e Espanha a fixar tetos no preço do gás

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O primeiro-ministro anunciou hoje que a Comissão Europeia aprovou a proposta de Portugal e Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, prevendo a aprovação da legislação na terça-feira.

“Hoje de manhã mesmo, a Comissão Europeia deu ‘luz verde’ à proposta portuguesa e espanhola de forma a evitar a contaminação do preço da eletricidade pela subida do preço do gás e isso é uma medida de grande alcance”, divulgou António Costa.

Falando aos jornalistas portugueses à margem do evento de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, na sede do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, o chefe de Governo acrescentou: “Estamos neste momento a coordenar com o governo espanhol como é que aprovamos a respetiva legislação e tudo faremos para que o possamos fazer já amanhã [terça-feira]”.

“Espanha reúne habitualmente o Conselho de Ministro à terça-feira, mas faremos um Conselho de Ministros para aprovar esta medida, para que entre, simultaneamente, em vigor na Península Ibérica”, adiantou António Costa.

Na passada sexta-feira, fonte oficial da Comissão Europeia disse à Lusa que a instituição já tinha recebido proposta oficial de Portugal e Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, iniciando agora os contactos técnicos para avaliação.

“A Comissão recebeu agora informações das autoridades espanholas e portuguesas, que irá avaliar o mais rapidamente possível. Com base nas informações fornecidas por Espanha e Portugal, os contactos prosseguirão a nível técnico”, indicou a fonte oficial do executivo comunitário, em resposta escrita enviada à agência Lusa.

Antes, no final de abril, os governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.

Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.

Previsto está que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

Na UE, tem havido um consenso geral de que o atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.

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