O programa “Botija Solidária” vai ser relançado hoje, em todo o território nacional, para ampliar o apoio a famílias em situação de maior vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás, através das juntas de freguesia aderentes.
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Segundo informação da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), o programa surge no âmbito de um protocolo assinado com o Fundo Ambiental e “na sequência da necessidade de dar continuidade a este apoio num contexto de pressão sobre o custo de vida”.
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O programa “Botija Solidária”, anteriormente com a designação “Bilha Solidária”, foi implementado em 2022 para mitigar o peso da alta dos preços da energia nos orçamentos familiares, na sequência da guerra na Ucrânia, e tem-se mantido desde então. Mas, segundo a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, tem ficado aquém das expectativas devido à falta de informação e burocracia.
No dia 18, o primeiro-ministro anunciou uma comparticipação de 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses face ao impacto da guerra no Médio Oriente.
Luís Montenegro falava no debate quinzenal na Assembleia da República, onde anunciou que o Conselho de Ministros iria aprovar medidas sobre “limitação de preços em situação de crise energética” e “de proteção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo”.
“É com este espírito que anuncio aqui a decisão que tomámos de, em primeiro lugar, aumentar a comparticipação para 25 euros na botija de gás solidária para os próximos três meses”, afirmou.
Atualmente, depois de já ter estado fixado em 10 euros, este apoio era de 15 euros. Um despacho do Governo publicado em janeiro previa que o apoio se mantivesse nesse valor este ano, com uma dotação máxima global de 2.065 milhões de euros.
Depois de verificar a sua elegibilidade no programa, o consumidor (beneficiário de determinadas prestações sociais) deve guardar a fatura da compra da botija (com o número de contribuinte) e solicitar o reembolso numa junta ou união de freguesias aderente.
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