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Política

Bloco de Esquerda diz que PS percebeu que teletrabalho tem de ser regulado no Código do Trabalho

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A coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou hoje que aparentemente o PS “finalmente percebeu que o teletrabalho tem de ter uma regulação no Código do Trabalho”, assinalando um acordo para este “passo importante” que os bloquistas têm defendido.

No final de uma arruada com Carla Castelo, a cabeça de lista independente à Câmara de Oeiras de uma coligação que o BE integra juntamente com o Livre e o Volt, Catarina Martins foi questionada sobre as propostas na área laboral que foram conhecidas na sexta-feira após uma reunião da Concertação Social.

“Do ponto de vista concreto, estamos ainda em sinais numa área muito específica. Em todo o caso, eu devo registar que aparentemente – e esperemos que até à votação assim se mantenha – o Partido Socialista tenha compreendido finalmente que o teletrabalho não pode ser regulado por acordo individual entre o empregador e o trabalhador porque o trabalhador fica frágil e acaba por aceitar qualquer coisa para não perder o seu emprego”, afirmou.

A luta do BE, de acordo com a líder do partido, tem sido para que o teletrabalho seja regulado no Código do Trabalho.

“E matérias tão importantes como quem é que paga as despesas do teletrabalho sejam imperativas e não opcionais, o facto de haver horários de trabalho, continuar a existir contacto entre os trabalhadores e as organizações que os representam, parece existir neste momento acordo para esse passo importante”, anunciou.

Para Catarina Martins, “será muito positivo que assim seja”, ressalvando que ainda só se “está no teletrabalho” e “falta tudo o resto” nas questões laborais.

À pergunta dos jornalistas sobre o sinal que pode representar para as negociações orçamentais este passo, a coordenadora do BE foi mais cautelosa, mas registou que é um “passo importante” e pelo qual os bloquistas lutaram.

“Esperamos que, compreendendo que é importante para o teletrabalho, se perceba que os trabalhadores por turno, quem tem trabalho noturno, os trabalhadores precários, quem está em ‘outsourcing’ também precisam de regras definidas de forma imperativa para defender os seus direitos”, apelou.

“Aparentemente, o PS finalmente percebeu que o teletrabalho tem de ter uma regulação no Código do Trabalho. Estamos a falar do teletrabalho ainda só, mas registamos que vale a pena fazer este esforço”, insistiu.

O apelo de Catarina Martins é objetivo: “Se houve este passo para a lei do teletrabalho que se faça este passo fundamental em todas as áreas que mexem com os milhões de trabalhadores em Portugal”.

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