A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu hoje que é necessário olhar para a grave emergência social nas universidades, que tanto afeta estudantes, como investigadores e docentes.
PUBLICIDADE
“Temos estudantes com famílias que perderam o rendimento que não podem pagar propinas e residências e cuja permanência no ensino superior está a ser posta em causa e não há respostas capazes, o que é muito grave”, disse a dirigente aos jornalistas.
PUBLICIDADE
Catarina Martins falava no final de uma reunião com representantes de sindicatos, associações de estudantes, investigadores e professores para apresentação de um pacote de emergência para o Ensino Superior, que inclui dois projetos de lei e dois projetos de resolução, que decorreu na manhã de hoje na Casa Municipal da Cultura de Coimbra.
Segundo a líder bloquista, Portugal começava a inverter a curva de descida de estudantes no ensino superior provocada pelo programa de ajustamento da `troika´, mas neste momento está confrontado com “tantos estudantes com o problema [do pagamento] das propinas e das residências a não poderem continuar os seus estudos”.
PUBLICIDADE
Para Catarina Martins, “não faz sentido nenhum” que um estudante de uma família que perdeu os rendimentos, “e que não consegue uma bolsa porque o que vale é o IRS de 2019, não consiga terminar o ano porque não conseguiu pagar a propina”.
A coordenadora do BE referiu também problemas com docentes contratados que ficaram desprotegidos neste período [de pandemia da covid-19] e com investigadores bolseiros, “que nem acesso ao subsídio de desemprego têm”.
“Como não foram prolongados os prazos de concurso há aqui vazios e pessoas que têm décadas da sua vida dedicadas à ciência e ao ensino superior em Portugal e que neste momento estão sem qualquer rendimento, o que é absolutamente inaceitável”, frisou.
Segundo Catarina Martins, é necessário garantir apoio aos bolseiros, aos investigadores e aos docentes com contratos que entretanto terminaram, porque “são absolutamente essenciais e precisamos deles todos os dias”.
A dirigente defendeu ainda que, nesta fase, devem existir orientações claras sobre o ensino superior, com respeito pela autonomia das instituições, sobre saúde pública, nomeadamente distribuição de equipamentos necessários para as atividades presenciais, “que não estão a ser garantidos em todos os estabelecimentos”.
Por outro lado, afirmou, é necessário salvaguardar as garantias de direito à privacidade e proteção de dados nos mecanismos de ensino à distância, “porque também aí se têm vindo a multiplicar os problemas”.
“Em questões que têm a ver com a saúde pública e com direitos e liberdades constitucionais básicas, que o ensino à distância também levanta, são precisas claramente orientações para garantir que estes processos ocorrem”, referiu.
A questão do financiamento do ensino superior foi também focada por Catarina Martins, que considera errado o caminho de procura de receitas alternativas pelas instituições de ensino superior, que “ficam mais dependente das propinas e de estudantes internacionais, que, neste momento, também não conseguem pagar as bolsas”.
“Vem aí o Orçamento Suplementar, que é o momento de garantir que as instituições de ensino superior em Portugal têm o financiamento necessário para continuarem a funcionar”, sublinhou a líder do BE.
A dirigente pretende ver já aprovadas os projetos apresentados pelo seu partido, “que podem ser depois garantidas no Orçamento Suplementar”, para que as instituições e a ação social escolar tenham verbas próprias, “nomeadamente para suspensão das propinas, por causa da perda abrupta do rendimento das famílias, garantir alojamento nas residências e prolongar as bolsas e contratos com docentes e investigadores para garantir que ninguém fica sem rendimento”.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
