Bissaya Barreto e Gulbenkian com 11 milhões para reforçar a sociedade civil
A Fundação Calouste Gulbenkian, em parceria com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada para gerir a nível nacional um programa de 11 milhões de euros destinados a projetos da Sociedade Civil, no quadro do Active Citizens Fund/EEA Grants, financiado por recursos públicos da Noruega, Islândia e Liechtenstein.
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O novo programa irá desenvolver-se ao longo de sete anos, no período 2018-2024, estando previsto o seu lançamento já no próximo mês de março, depois da realização de uma audição com as organizações não-governamentais (ONG) portuguesas e do afinamento do conteúdo do programa com os países financiadores.
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Com uma dotação de 11 milhões de euros, o programa pretende apoiar projetos sociais com o objetivo central de reforçar a Sociedade Civil e a cidadania ativa, e ainda capacitar grupos vulneráveis. Os projetos a desenvolver deverão enquadrar-se em quatro áreas prioritárias de intervenção: Democracia, participação cívica e transparência; Direitos Humanos, igualdade de tratamento e não discriminação; Justiça social e inclusão de grupos vulneráveis; Eficácia na ação e sustentabilidade das ONG.
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Segundo Patrícia Viegas Nascimento, presidente do Conselho de Administração da Fundação Bissaya Barreto, este projeto “integra-se na nossa missão e constitui um desafio para a Fundação Bissaya Barreto, em que nos empenharemos com a expetativa de dar um contributo relevante para a capacitação de grupos vulneráveis, reforço da cidadania ativa e Direitos Humanos”.
Os apoios serão concedidos mediante concursos a lançar anualmente entre 2018 e 2022, incidindo também sobre projetos de cooperação com entidades dos três países financiadores (Noruega, Islândia e Liechtenstein) e dos restantes 14 países beneficiários dos EEA Grants (Bulgária, Croácia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia).
A candidatura apresentada pela Fundação Calouste Gulbenkian, numa parceria inédita com a Fundação Bissaya Barreto, foi selecionada na sequência do concurso lançado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu em julho deste ano. Depois do Programa Cidadania Ativa (2013-2016), esta é a segunda vez que a Fundação Calouste Gulbenkian é selecionada por concurso para gerir em Portugal os fundos EEA Grants destinados à Sociedade Civil.
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