O Bloco de Esquerda requereu hoje a presença no parlamento da Ministra da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o encerramento de serviços, falta de profissionais e as medidas necessárias para combater estas situações.
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Num requerimento assinado pelo deputado Moisés Ferreira, o Bloco de Esquerda lembras várias situações vividas nos hospitais devido à falta de profissionais.
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“As urgências pediátricas do Hospital Garcia de Orta têm encerrado recorrentemente ao fim de semana e prevê-se que agora possam vir a encerrar também todos os dias durante o horário noturno”, sendo a causa “a falta de médicos especialistas em pediatria que não permite que se assegurem todas as escalas para o pleno funcionamento das urgências”, refere o BE.
Aponta também a “situação semelhante” que já se viveu este ano no caso das urgências de obstetrícia e ginecologia da região de Lisboa, o que levou a que se considerasse o encerramento rotativo das urgências da Maternidade Alfredo da Costa e dos hospitais de Santa Maria, São Francisco Xavier e Fernando da Fonseca.
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“A causa estava na falta de médicos obstetras e também anestesistas”, sublinha.
O BE lembra ainda o pedido de escusa de responsabilidade feito há dias pelos chefes de equipas de urgências do Hospital Santa Maria por considerarem que a falta de médicos, não permite “assegurar o exercício da profissão segundo a ‘legis artis’”.
“Estas situações não devem ser possíveis no SNS. O nosso Serviço Nacional de Saúde não deve viver com encerramentos regulares ou rotativos por falta de profissionais”, salienta.
Para o BE, “o SNS tem de ser o da formação inigualável, o do crescimento técnico, científico e humano; tem de ser o que dá espaço para a investigação (…) o que fixa pessoas que querem trabalhar no SNS porque sabem que ali está a melhor tecnologia, estão as melhores técnicas, estão os melhores profissionais”.
O BE adianta que muitas destas situações são agravados com a saída de médicos para o setor privado e com a dificuldade de fixação de novos profissionais, o que “leva ao aumento do recurso a horas extraordinárias”, do gasto com entidades externas e tarefeiros e à sobrecarga dos profissionais do SNS.
“O Governo tem, por isso, a obrigação de ter e expor medidas concretas para a captação e fixação de mais profissionais para o SNS”, afirma, sublinhando que no caso da obstetrícia, existem 1.400 médicos especialistas em Portugal, mas apenas 850 estão no SNS.
No caso da pediatria, a Ordem dos Médicos contabiliza mais de 2.000 especialistas no país, mas o balanço social do Ministério da Saúde refere apenas 1.099 na área da pediatria médica e cerca de 1.400 na pediatria. “Estes exemplos multiplicam-se por outras especialidades e por outras categorias profissionais”, vinca.
Para o BE, estes casos têm que ter “medidas imediatas”, mas não podem ser desligados de medidas mais estruturais sobre carreiras e condições de trabalho no SNS, medidas para a promoção da dedicação plena e da exclusividade e medidas para aumentar a formação e aumentar a fixação dos recém-especialistas.
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