O BE requereu hoje a audição urgente do diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental e do governante responsável pela área para saber qual o futuro deste plano e as medidas para responder aos impactos da pandemia.
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No requerimento a que a agência Lusa teve acesso, os bloquistas criticam que “o Plano Nacional de Saúde Mental, desde a sua criação, em 2008, tem sido vítima de uma política de inação”.
Consideram também que quando este foi criado não era possível antever que, passados todos estes anos, poucas metas tivessem sido ainda atingidas.
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“Durante o governo PSD-CDS-PP, houve uma interrupção resultante dos cortes orçamentais em saúde e da extinção, em 2011, da Coordenação Nacional de Saúde Mental, tendo sido o plano retomado apenas em 2017”, recorda o BE neste requerimento, no qual refere a extensão deste programa até 2020, o que significa que neste momento há “um vazio e uma indefinição”.
Os bloquistas afirmam ter proposto medidas para cumprir as metas e o referido plano, dando o exemplo do Orçamento do Estado para 2020, quando viram as suas medidas aprovadas, mas não cumpridas, entre as quais a criação de mais equipas comunitárias de saúde mental, programas para a ansiedade e depressão nos cuidados de saúde primários, internamento psiquiátrico em todos os hospitais gerais e dispensa gratuita de antipsicóticos.
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“Nenhuma destas propostas foi adotada pelo Governo e, perante esta inação, chegamos a 2021 e o país nem concretizou a maior parte das metas previstas num Plano Nacional que se arrasta há vários anos, nem tem, neste momento, um Plano Nacional de Saúde Mental ou metas definidas para o futuro”, avisa.
O BE mostra-se preocupado com esta situação e defende que os governos não podem continuar a ignorar ou a esquecer a saúde mental, principalmente em período de pandemia que “está a produzir e produzirá no futuro enormes impactos na saúde mental dos indivíduos e da população”.
“Consideramos, por tudo o que se expôs, ser da maior urgência ouvir o Diretor do Programa Nacional para a Área da Saúde Mental [Fernando Miguel Teixeira Xavier], assim como o Governo sobre estes dois assuntos: o futuro do Plano Nacional e as metas a traçar e medidas específicas para responder aos impactos que a pandemia está a ter na saúde mental”, propõe.
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