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Bares e discotecas com apoio de ‘lay-off’ simplificado na “semana de contenção”

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Os bares e as discotecas vão poder beneficiar do ‘lay-off’ simplificado quando estiverem encerrados na chamada “semana de contenção” à pandemia covid-19, entre 02 e 09 de janeiro, disse hoje fonte do Ministério do Trabalho.

O primeiro-ministro anunciou na quinta-feira, após reunião de Conselho de Ministros, que a entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à covid-19, mesmo para vacinados, a partir de 01 de dezembro, e que bares e discotecas vão encerrar entre 02 e 09 de janeiro para “contenção” de contactos e prevenção de contágios após o Natal e Ano Novo.

Fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse à Lusa que o mecanismo criado pelo Governo para apoiar as empresas durante o período de confinamento vai ser “retomado automaticamente naquela semana de contenção” porque as empresas fecham “por ordem governativa”.

“Vão atuar os mesmos mecanismos que já atuaram anteriormente, nomeadamente o apoio ao ‘lay-off’ simplificado”, disse a mesma fonte.

A entrada nos bares com espaço de dança e discotecas, que abriram em 01 de outubro depois de encerrados cerca de 19 meses devido à pandemia, estava até agora cingida apenas à apresentação do certificado digital, que podia ser relativo a vacinação, recuperação ou de realização de teste negativo.

O encerramento das discotecas e dos bares, de 02 a 09 de janeiro, decorre numa “semana de contenção de contactos”, referiu o primeiro-ministro, em que também as escolas estarão fechadas e o teletrabalho voltará a ser obrigatório.

Desde 01 de agosto, os bares e outros estabelecimentos de bebidas puderam funcionar desde que com as regras aplicadas à restauração, abertura até às 02:00 com limites de lotação e sem espaços de dança.

Os bares que recusassem funcionar com as regras da restauração e as discotecas permaneceriam encerrados até 01 de outubro.

As empresas, nas quais se inserem bares e discotecas, que enfrentaram quebras de faturação iguais ou superiores a 25% puderam aceder a um apoio à retoma progressiva, até à normalização da pandemia.

Em julho deste ano, o Governo decidiu alargar aos bares e discotecas o programa Apoiar, que consiste num apoio de tesouraria, sob a forma de subsídio a fundo perdido, a empresas dos setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia.

Em declarações à Lusa após terem sido conhecidas as novas medidas, o presidente da Associação de Discotecas Nacional disse precisar de mais informações para se pronunciar sobre as novas regras no âmbito da pandemia e admitiu que um modelo de testagem como o da Madeira poderia ser “benéfico”.

“Neste momento, há muitas dúvidas no ar, começando pelo facto de não percebermos muito bem a situação dos testes” que será necessário apresentar para ir a discotecas e bares a partir de 01 de dezembro, mesmo no caso de vacinados contra a covid-19, disse à Lusa o presidente da Associação de Discotecas Nacional, José Gouveia.

“Se estivermos a falar de um teste à imagem daquilo que se está a fazer na Madeira, que é um teste semanal que dá acesso a todas as atividades, parece-me a mim que todos concordarão que será benéfico e que haverá uma participação massiva”, disse José Gouveia.

A Lusa questionou o Ministério da Saúde sobre a questão da obrigatoriedade do uso de máscara no interior dos espaços de diversão noturna, bem como que tipo de testes será necessário para a entrar nos mesmos, aguardado resposta.

A Associação de Discotecas do Sul e Algarve (ADSA), juntamente com a Associação de Discotecas Nacional (ADN) e representantes da diversão noturna do Centro e do Norte reúnem-se hoje com o Ministério da Economia e vão tentar que o Governo reveja as medidas anunciadas na quinta-feira.

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