Um novo estudo da rede europeia anti-corrupção da Transparency International acerca dos assuntos fiscais de alguns dos maiores bancos da Europa sugere a utilização generalizada de ‘paraísos fiscais’ e a transferência de lucros entre 2015 e 2019.
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A revelação foi feita, hoje, pelo capítulo português da TI, coligação global anti-corrupção presente em mais de 100 países.
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As conclusões foram publicadas através da plataforma Corporate Tax Tracker e analisadas no novo relatório intitulado “Murky havens and phantom profits: the tax affairs of EU and UK banks”.
Entre 39 bancos da União Europeia e do Reino Unido sujeitos a escrutínio, 31 estavam a utilizar ‘paraísos fiscais’ de baixo imposto ou de imposto zero, enquanto 29 pareciam estar a declarar lucros elevados em países onde não empregavam efectivamente qualquer pessoa.
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Estas aparentes ‘operações fantasmas’ podem indicar que os bancos estão a transferir os seus lucros para reduzir a factura fiscal, assinala a Transparency International. Sem detalhes completos sobre as operações dos bancos nos países em questão, é impossível ir mais além na análise.
Vários bancos abrangidos por esta investigação, incluindo o HSBC, Barclays, Deutsche Bank e Standard Chartered, foram implicados no recente escândalo #FinCEN, tendo sido alegado o seu envolvimento na movimentação de dinheiro sujo em todo o mundo. “As práticas questionáveis destacadas pela nossa investigação continuam a escapar ao escrutínio público total”, afirma Elena Gaita, responsável da Transparency International na Europa.
Nos últimos cinco anos, segundo ela, o HSBC relatou lucros de 1,59 mil milhões de euros na Arábia Saudita, apesar de não ter um só funcionário no país, por outro lado, o Deutsche Bank ganhou 418 milhões de euros com a sua operação em Malta, que tem estado sem pessoal desde 2016.
Desde 2015 que os bancos da União Europeia têm sido obrigados a publicar relatórios país por país (countryby-country reports) sobre os seus lucros, impostos e número de funcionários para cada jurisdição em que operam.
“Só pudemos examinar o comportamento fiscal dos bancos na medida em que eles estão sujeitos às regras de declaração de impostos da União Europeia, país por país”, explicou Elena Gaita.
Para ela, trata-se, “provavelmente, apenas da ponta de um iceberg quando se fala de planeamento fiscal agressivo, sendo importante, por isso, o alargamento destas regras a outros sectores da economia”.
“A actual presidência (alemã) do Conselho da União Europeia tem uma oportunidade de assegurar que os estados membros adoptem finalmente uma posição sobre as regras de informação pública de country-bycountry reporting (relatórios país por país) para as grandes empresas, pelo que lhe pedimos que a inclua na próxima reunião do Conselho da Competitividade”, adverte Elena Gaita.
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