Coimbra

Baixa maternal obriga José Manuel Silva a usar “voto de qualidade”

Notícias de Coimbra | 5 meses atrás em 09-12-2024

A maioria do executivo liderada por José Manuel Silva vai ficar com menos um vereador até ao final da baixa maternal de Ana Cortez Vaz.

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Segundo o presidente da câmara, a legislação refere que a substituição de um autarca por períodos superiores a 30 dias obriga este a suspender o mandato.

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“A vereadora Ana Cortez Vaz entendeu não suspender o mandato”, afirmou o autarca, que considera esta decisão legislativa “inconstitucional”.

O presidente da câmara entende que esta “interpretação dúbia” deve ser revista no futuro, pois neste caso a bancada da coligação Juntos Somos Coimbra fica amputada de um dos seus elementos, deixando desta forma de “haver representatividade eleitoral”.

Como consequência desta posição, o presidente da câmara José Manuel Silva é obrigado a usar o “voto de qualidade” nas votações em que a oposição vote em bloco contra uma das propostas apresentada pela “maioria”.

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