Um homem acusado de violação de dois netos menores entre 2016 e 2019 foi condenado a 17 anos de prisão efetiva pelo Tribunal de Setúbal, anunciou hoje o Ministério Público.
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Segundo revela o Ministério Público na sua página oficial na Internet, os crimes foram cometidos entre 2016 e 2019, quando as vítimas, dois irmãos gémeos netos do arguido, tinham idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos.
Na nota, o Ministério Público refere ainda que os crimes terão sido praticados quando os dois menores se encontravam aos cuidados do arguido, enquanto viveram com ele ou quando estavam em acolhimento residencial/institucional, assim como quando “se deslocavam para casa do avô, para ali passar com ele períodos de férias escolares e fins de semana”.
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Além da pena de prisão e da proibição de exercer uma profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, o Juízo Central Criminal de Setúbal determinou ainda a proibição, também pelo período de 17 anos, de o arguido assumir “a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores”.
O inquérito do caso dirigido pelo Ministério Público de Setúbal, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Setúbal, teve início em 2021, tendo a acusação sido deduzida em dezembro de 2022.
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